Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada enfrentam dificuldades financeiras que aumentaram em decorrência da pandemia. Pensando nesse público tão vulnerável, um projeto de lei apresentado solicita o pagamento do décimo terceiro para BPC todos os anos.
Portanto, siga acompanhando e entenda a proposta que prevê o pagamento anual do 13° salário BPC!
Como será o décimo terceiro BPC 2022?
O Projeto de Lei n.° 2348 de 2022 foi apresentado pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto perante o Congresso Nacional. O objetivo da proposta é o pagamento do décimo terceiro salário para os beneficiados pelo BPC. Nesse sentido, devem receber o abono extra, pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos.
Leia mais: INSS Libera Empréstimo Consignado Para Novos Benefícios; Saiba Mais
Em outras palavras, a proposta pretende beneficiar quem recebe o BPC com o 13° salário de modo anual. Sendo assim, nasce uma esperança dos contemplados pelo benefício terem um recurso financeiro a mais todos os anos, pois o seu salário de benefício muitas vezes não supre todas as suas necessidades básicas.
Novo texto prevê o décimo terceiro BPC 2022: o que diz?
De acordo com a redação do Projeto de Lei n.° 2348, que solicita o pagamento do décimo salário para BPC, há um ferimento da equidade perante o tratamento com esse público. Pois os aposentados e pensionistas, bem como, trabalhadores CLT, possuem direito a esse dinheiro extra, também conhecido como abono natalino.
Leia mais: INSS: Principais Dúvidas Sobre Aposentadoria; Confira
Em todas as situações o abono do 13° salário possui caráter alimentar, destinado para a subsistência dos beneficiários e dos seus dependentes, indispensável o seu pagamento. Isso porque, o seu salário de benefício equivale a um salário mínimo, ou seja, R$ 1212 em 2022, não sendo o suficiente para manterem sua qualidade de vida.
Vale destacar que os problemas financeiros dos beneficiários do BPC aumentaram após a pandemia do coronavírus. Se tornando essencial o pagamento anual do décimo terceiro BPC anual para eles.
Leia mais: Calculadora De Aposentadoria: Entenda Como Simular O Valor Do Seu Benefício
Quem tem direito ao 13º BPC?
O direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), é devido para quem tem mais de 65 anos e não pode prover o seu sustento e seus familiares não conseguem auxiliar. Além deles, podem receber o benefício pessoas com deficiência. No entanto, precisam preencher outros requisitos para ter o acesso garantido.
Leia mais: Bolsonaro Promete Injetar Mais R$52,6 Bilhões Na Economia Com Manutenção Do Auxílio Brasil Em R$600
A renda familiar per capita não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo, agora, em 2022, equivale a R$ 303 mensais. Além disso, precisa estar devidamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) que garante acesso a outros benefícios assistenciais do Governo Federal.
Portanto, preenchidos esses requisitos podem ter acesso ao benefício e ainda se aprovada a proposta receber o décimo terceiro para BPC.
Leia mais: Surpresa No Extrato Do INSS: Grande Novidade Está Chegando
Qual vai ser o valor do décimo terceiro BPC?
O décimo terceiro salário BPC, vai corresponder a um salário mínimo, que deve contemplar 4,7 milhões de beneficiários. Conforme previsto no Projeto de Lei n.° 2348 de 2022, pago todos os anos se aprovado. Pois no momento, eles não possuem direito de receber, os colocando em uma situação maior de vulnerabilidade.
Leia mais: Empréstimo No Novo Cartão Benefício Tem Data Para Ser Liberado
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
