Após o aumento da margem dos empréstimos consignados o Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, juntamente com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves tiveram a ideia da criação de uma nova margem social.
Dessa forma, foi aprestado pelo Deputado o Projeto de Lei (PL) 4732/20, que define a nova margem social e que pode beneficiar várias pessoas, que no momento estão com dificuldades financeiras, confira no artigo a seguir.
Como funciona a nova margem social ?
A margem social foi proposta através do Projeto de Lei 4732/2020, com o intuito de disponibilizar uma nova linha de crédito que pode liberar até R$20 mil, com taxas de juros baixas.
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Dessa forma, a ideia principal da proposta é de injetar dinheiro na economia, já que estamos passando por uma crise econômica devido à pandemia do Covid-19. Além disso, ajudar também as pessoas que estão com o bolso apertado nesse momento, conseguindo valores de uma forma mais barata para tentar iniciar um negócio ou quitar dívidas mais caras.
Quem tem direito à nova margem social ?
As pessoas que vão ter direito à utilização da nova margem social são:
- Aposentados
- Pensionistas
- Servidores
- Militares
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Como solicitar os valores ?
A Margem Social tem as seguintes regras:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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O projeto já foi aprovado?
O Projeto da nova margem social já passou por uma comissão da Câmara dos Deputados, a comissão de seguridade social e família, mas ainda está em análise e deve passar por mais três comissões.
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Após aprovado na Câmara do Deputados, deve seguir então para a análise no Senado e finalmente chegar nas mãos do Presidente Jair Bolsonaro para ser sancionado.
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