O INSS vai liberar, em breve, abono extra para os seus beneficiários. A ótima notícia é que são 4 modalidades de pagamento para os públicos. Já pensou em receber abono extra do INSS? Confira quais são e quem terá direito a cada um.
Abono extra de dois mil reais do INSS
Através de uma ideia legislativa, foi criada a proposta para pagamento de um abono extra de R$2.000 para quem é aposentado, pensionista e beneficiário de BPC (Benefício de Prestação Continuada). A ideia legislativa precisava alcançar 26 mil apoios através de assinaturas no portal e-Cidadania.
Com a quantidade mínima de apoios, a ideia legislativa vai como uma sugestão de projeto de lei ao Congresso Nacional. Dessa forma, o Senador Paulo Paim- PT abraçou essa ideia e agora está em análise no Senado Federal.
De acordo com o cidadão Jefferson Brandão Leone, da Bahia, autor da ideia legislativa, o abono é necessário, visto que muitos beneficiários recebem muito pouco em relação aos gastos que possuem. O abono será para aqueles que recebem até 3 salários mínimos.
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Salário em dobro do INSS
O salário em dobro do INSS foi proposto pelo Deputado Federal Antonio Furtado através do projeto de Lei 809/2020 e visa o pagamento dobrado do salário todos os meses de janeiro aos aposentados, pensionistas, quem recebe BPC, Auxílio Brasil, militares e servidores públicos.
Dessa forma, os beneficiários solicitam ao banco responsável pelo pagamento de seu salário o valor correspondente a uma renda mensal e pagam as parcelas nos 11 meses subsequentes e no 13º salário. A boa notícia é que não há a cobrança de juros em cima dessas parcelas.
Abono extra do INSS de R$4500
A Deputada Aline Gurgel criou o projeto de lei 341/2021 que propõe o pagamento de 3 parcelas de até R$1500 para aposentados e pensionistas que perderam o emprego sem justa causa durante a pandemia. Portanto, são R$4500 de abono extra, no máximo.
O Projeto de Lei 341/2021, para pagar as 3 parcelas de R$1500 está tramitando em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, ou seja, analisado pelas comissões. Para que comece a ser pago, precisa passar por votação nas seguintes comissões:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após a votação nas comissões da Câmara, precisa passar por votação no Senado Federal e Presidência da República.
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13º salário para BPC/Loas
O Benefício de Prestação Continuada- BPC é um auxílio que paga um salário mínimo nos 12 meses do ano para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência. Ele foi criado através da lei Orgânica de Assistência Social e é mantido pelo INSS. Mas, os beneficiários não possuem direito ao 13º salário, tampouco deixam os valores para os dependentes em caso de seu falecimento, como nos demais benefícios previdenciários.
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Mas, muitos parlamentares já se mostraram a favor de realizar o pagamento do 13º salário para BPC. O Capitão Alberto Neto criou o projeto de lei 2348/2022 para pagamento do abono extra do INSS no final do ano. O valor deve ser de grande ajuda aos beneficiários, que possuem renda de apenas um salário mínimo.
Até então, o projeto está na Câmara dos Deputados e deverá passar pela votação das comissões competentes.
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