O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vai realizar um novo pente-fino para revisar os benefícios que não passam por análise há mais de seis meses. De acordo com o MTP (Ministério do Trabalho e Previdência), estarão na mira agora os benefícios por incapacidade, incluindo auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
No dia 22 de setembro houve a publicação do anúncio do pente fino do INSS no Diário Oficial da União. Dessa forma, qualquer beneficiário do Instituto poderá ser convocado para passar por revisão. Caso constatada alguma irregularidade, o beneficiário pode perder a renda.
Quais benefícios podem passar pelo pente fino do INSS?
O pente fino do INSS tem o objetivo de revisar os auxílios e aposentadorias por invalidez, que não passam por revisão (perícia) há seis meses sem alta programada e nem indicação de reabilitação ao segurado.
Quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC também passará por revisão. Nesse caso, são os benefícios que não passam por revisão há mais de dois anos. Aqueles beneficiários que receberam a notificação do pente fino do INSS devem agendar a perícia médica.
Em caso de não agendamento dentro do prazo estipulado, o benefício será cancelado. A validade do programa de revisão é de até 180 dias (6 meses em média). Ou seja, desde o dia 22 de setembro, quando foi publicada a autorização no Diário Oficial da União, tem o prazo de 6 meses.
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Documentos necessários no pente fino INSS
O beneficiário convocado para a realização do pente fino do INSS deverá apresentar a documentação que comprove o recebimento e o direito à renda, assim como os laudos médicos e exames (ambos assinados e com carimbo com número do registro médico) comprovando doença, acidente ou incapacidade.
Revisões têm o objetivo de reduzir fila da perícia médica do INSS
Atualmente, a fila da perícia médica do INSS se encontra com mais de 1 milhão de agendamentos. De acordo com a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), os peritos que participarem das revisões poderão receber valores extras a cada perícia realizada.
O valor médio de cada perícia é de R$62 e os médicos poderão fazer cerca de 15 perícias médias extras por dia. Já nos períodos de mutirão, é possível realizar até 30 perícias de revisão por dia (R$ 1.860 diário). Dessa forma, com esse incentivo extra, o objetivo é que os peritos realizem mais atendimentos, “desafogando” a fila acumulada nos últimos anos, de quando as agências estavam fechadas e ocorreram as greves dos servidores.
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