Todos sonham com o dia que podem solicitar sua aposentadoria tão merecida para poder ter mais tempo livre ou fazer outras coisas. Assim, muitas donas de casa não sabem que podem ter direito a uma pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A maioria passa a vida zelando de suas casas, maridos e filhos mas não vão atrás deste direito! Por isto este artigo está escrito, entenda a seguir como funciona!
Como donas de casa podem solicitar aposentadoria
Tanto as mulheres quanto os homens que dedicam suas vidas ao trabalho doméstico sem auferir renda têm direito à pensão do INSS. Essas pessoas acessam o benefício tornando-se contribuintes voluntários (que não possuem renda).
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São contribuintes dispensáveis as pessoas físicas que não exercem atividades remuneradas, mas preferem por contribuir para o INSS para garantir o recebimento de benefícios da Previdência Social.
Como contribuir ao INSS de forma voluntária?
Se você deseja ser um colaborador opcional, deve entrar em contato com o INSS. Isso pode ser feito pela central de atendimento, telefone 135 ou também pelo site do secretariada de previdência social.
Você deve preencher o Guia da Previdência Social (GPS) para começar a contribuir. Pode ser adquirido em lojas de papelaria ou pela internet. Ao preencher, digite o código correto: para uma mensalidade, basta digitar o código 1929. Para uma tarifa trimestral, digite o código 1937. Os guias podem ser pagos em agências bancárias ou com bilhetes de loteria. Assim, pague no 15º dia útil de cada mês.
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Atualmente, sendo o salário mínimo de R$ 1.212, a contribuição que será paga será de R$ 133 por mês. Os inscritos no Cadastro Único de programas Sociais do governo Federal (CadÚnico) devem optar por 5 % do salário mínimo e pagar uma contribuição mensal de R$ 60,00 ao INSS.
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Quais os pré requisitos para aposentar neste caso?
Como dissemos anteriormente, você terá que contribuir com o INSS e respeitar as seguintes regras:
- Dedicava-se exclusivamente aos afazeres domésticos em casa (dona de casa);
- Você não possui renda própria de qualquer espécie (incluindo aluguel, pensão alimentícia, pensão por morte, entre outros valores);
- A renda familiar deve ser de até dois salários mínimos (R$ 2.224);
- Está registrado no Cadastro Único para programas Sociais (CadÚnico) com todos os dados atualizados.
- A pensão pode ser feita nos seguintes casos:
- 15 anos de participação (180 contribuições);
- Mulheres: ter pelo menos 62 anos;
- Homens: ter pelo menos 65 anos.
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Como solicitar a aposentadoria?
Nesse caso, o INSS não notificará a dona de casa ou o proprietário aposentadoria. Eles devem fazer valer seus direitos assim que completarem o período contributivo e atingir a idade mínima: 61 para mulheres e 65 para homens.
Por isso, agende um exame médico pelo INSS conectando para a central de atendimento 135 ou acessando o site ou aplicativo Meu INSS. Deverá ter consigo os seus recibos de pagamento GPS e todos os seus documentos pessoais no dia da marcação do parecer do perito.
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