No dia 22, o Ministério do Trabalho e Previdência notificou, por portaria publicada no Diário da União sobre um novo pente fino. Este pente fino irá verificar os benefícios por invalidez pagos pelo INSS (Instituição Nacional de Previdência Social), como auxílio doença, aposentadoria e pensão por invalidez. Os descontos também podem ser estendidos a outras aposentadorias, BPC (benefício continuado), outras assistências, benefícios trabalhistas e fiscais. Entenda melhor a seguir!
Por que o INSS faz pente fino?
O Ministério do Trabalho e Previdência faz análises constantes para saber se os beneficiários que recebem salário do INSS ainda reúnem todas as condições para acessá-lo.
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De acordo com os autos o principal objetivo do programa de revisão é reduzir a fila de perícia, uma vez que autoriza a realização de laudos periciais médicos além da capacidade prevista em lei durante o horário normal de trabalho do perito.
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O que acontece se o INSS revisar seu benefício?
Este novo pente fino do INSS pode ter duração de até 180 dias (aproximadamente 6 meses). Quem for chamado nesse período deve agendar seu exame. Os depósitos serão retidos se for determinado que os benefícios foram pagos indevidamente.
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Assim, se por meio de revisão de documentos ou novo exame médico, ou se o beneficiário não atender o telefone para agendar um exame ele pode perder seus benefícios. É possível impugnar a decisão, porém, o beneficiário deve comprovar que ainda reúne as condições para receber o benefício.
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Quando começa o novo pente fino do INSS em 2022?
Ainda não há data confirmada para a convocação dos beneficiários que passarão pelo pente fino do INSS, mas vale conferir os laudos com assinatura do médico e registro no CRM (Conselho Regional de Medicina), receitas, atestados, exames e outros documentos que comprovem incompetência caso precise contestar o resultado da análise.
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