O pente fino INSS tem deixado muitos segurados em alerta! Afinal, por meio de uma portaria publicada no dia 22 de setembro no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho e Previdência alertou sobre o novo procedimento.
Essa verificação vai valer para quem recebe salários de aposentadoria, pensões e benefícios pagos pelo INSS. Portanto, esses segurados devem ficar atentos para não perderem os seus pagamentos.
O que é o Pente Fino INSS?
Beneficiários do órgão previdenciário que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio doença, e Benefício de Prestação Continuada, BPC, devem ficar atentos ao novo Pente Fino INSS. Mas não somente esses, pois quem recebe os benefícios assistenciais, trabalhistas e tributários também podem passar por uma nova análise.
O objetivo do pente fino é descobrir se a pessoa que hoje recebe algum salário do INSS ainda cumpre com todos os requisitos para ter acesso a ele. Principalmente quando o benefício é liberado devido a incapacidade do cidadão, incapacidade essa que pode ter sido recuperada fazendo com que o segurado volte a atuar no mercado de trabalho e perca o direito do salário.
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Sendo assim, ao verificar os documentos ou ao fazer uma nova perícia médica e o Instituto comprovar que o indivíduo deixou de ser elegível ao salário, o benefício será cortado. No entanto, o segurado tem como contestar a decisão, mas para isso será necessário apresentar recurso comprovando que continua tendo direito ao pagamento e que cumpre com os requisitos.
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BPC no Pente Fino INSS?
Todos os beneficiários que recebem qualquer salário do INSS recentemente não precisam se preocupar. Afinal, elas não serão atingidas nesse momento. Isso porque o intuito da Previdência Social é convocar para a revisão as pessoas que estão sem análise há algum tempo. Contudo, a prioridade é:
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- Auxílios e aposentadorias por invalidez que não passam por perícia há mais de seis meses, não têm alta programada nem indicação de reabilitação ao segurado;
- Para o BPC, quando os pagamentos não são revisados há mais de dois anos.
Entretanto, para os beneficiários do BPC, o valor é pago para pessoas com mais de 65 anos e também quem sofre com alguma deficiência, desde que tenham renda per capita familiar mensal de até meio salário mínimo. Sendo assim, para receber o pagamento é preciso se inscrever no CadÚnico.
Para os auxílios e aposentadorias, quanto mais recente for o benefício, mais chances o segurado tem de ser convocado. Mas quanto mais antigo for o pagamento do BPC, mais chances de receber a convocação do pente fino INSS.
O que fazer quando você recebe a convocação do INSS?
Ainda não se sabe como os segurados serão convocados para o pente fino INSS. Entretanto, assim que receberem a notificação devem começar a se preparar para enviar a sua defesa dentro do prazo estipulado pelo Instituto.
Para isso, reúna os documentos: laudos, receitas, atestados, exames e tudo o que comprovem a incapacidade do cidadão.
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No entanto, o laudo deve conter a assinatura de um médico profissional com registro no CRM. Além disso, alguns casos devem precisar de uma nova perícia pelo legista do órgão previdenciário. Portanto, é necessário agendar o comparecimento ao INSS.
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