Existe um novo projeto de Lei em análise que pode liberar um salário extra no mês de novembro para o BPC LOAS, esse abono é o 13º salário que pode ser liberado para este grupo.
O benefício de prestação Continuada (BPC) é um benefício de assistência social para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não têm condições de se manter para sua subsistência.
O benefício é garantido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e paga o valor de um salário mínimo para este grupo, para garantir que possam quitar suas necessidades básicas.
Projeto de Lei do 13º salário para BPC
Segundo o texto do Projeto de Lei 2348/22, o objetivo é pagar no final do ano um abono extra de até um salário mínimo para as pessoas que participam do programa do BPC.
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Desse modo, o valor do abono extra vai ser proporcional ao número de meses de recebimento do BPC, ou seja, o valor pode ser menor no primeiro ano que você começar a receber o benefício, no entanto após o primeiro ano o valor deverá sempre ser integral caso você continue recebendo o benefício anualmente.
Qual vai ser o valor liberado pelo abono extra ?
Seguindo o pensamento acima, o projeto de lei vai pagar um 13º salário no valor de R$ 1212, que é o valor do atual salário mínimo e do benefício pago para os beneficiários do BPC.
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Assim, no mês de pagamento do abono extra, o beneficiário vai receber um total de R$2424, somados o benefício mensal junto com o 13º salário.
Trâmite do 13º salário para BPC
O projeto de lei foi proposto na câmara dos deputados pelo Deputado Capitão Alberto Neto. No entanto, ainda não existe uma previsão para aprovação desse novo projeto, já que ele ainda está em análise na câmara dos deputados.
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Dessa forma, apenas depois que o projeto de lei foi aprovado na câmara dos deputados que ele vai seguir para análise do Senado. Assim, caso aprovado, vai para as mãos e análise do Presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar ou sancionar o novo projeto que vai conceder o 13º salário para os beneficiários do BPC.
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