Infelizmente nenhuma organização ou empresa é perfeita e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também comete alguns erros e atrasos em alguns casos. Quando o órgão previdenciário erra os valores de um benefício ou leva um longo tempo para liberar o benefício para alguém, essa pessoa tem direito ao recebimento retroativo do INSS.
Sendo assim, hoje vamos explicar tudo sobre esse pagamento para que você fique por dentro das principais novidades. Saiba tudo sobre o recebimento retroativo do INSS!
O que são os retroativos do INSS?
Bom, o INSS recebe novas solicitações de benefícios todos os dias e por isso precisa de tempo para analisar cada proposta antes de sair aprovando todos requerimentos. No ínterim desse processo é possível que o órgão acabe atrasando por bastante tempo alguma solicitação ou ainda que ele aprove o benefício com valores errados.
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Em suma, quando isso acontece o beneficiário do INSS tem total direito ao recebimento de retroativo do INSS por causa do tempo que se passou desde a solicitação até a aprovação do benefício. É comum que essa espera aconteça facilmente quando há caso de solicitações de forma administrativa ou ainda judicial.
Em ambos os casos, os retroativos do INSS são uma forma do instituto restituir o beneficiário por causa de todo o tempo de espera ou do erro nos pagamentos.
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Quanto tempo demora para o recebimento retroativo do INSS?
Muitas pessoas já sabem que têm valores retroativos para receber e por isso estão constantemente querendo saber quanto tempo demora para receber esses valores. Diante disso, é necessário informar que esses pagamentos dependem de como o instituto concedeu, se foi pelas vias administrativas ou judiciais.
Para o recebimento retroativo do INSS por vias administrativas, o pagamento costuma sair rapidamente para conta do beneficiário em questão. Já para os valores oriundos de ações judiciais, o processo costuma demorar um pouco mais.
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Os pagamentos que surgem de vias judiciais caem para os beneficiários em forma de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ou de Precatórios do INSS. Nesse sentido, ambas formas de pagamento tem o mesmo objetivo, contudo enquanto as RPVs são retroativos de até 60 salários mínimos, os precatórios são os valores que começam nos 60 salários.
De maneira geral, as RPVs demoram no máximo 60 dias após o juiz processar a ordem de pagamento dos valores. Já os precatórios não contam com essa periodicidade e dependem de decisões governamentais.
Veja se tem direito aos pagamentos
No geral, os direitos aos pagamentos surgem, principalmente, nos momentos de revisão dos benefícios. Em outras palavras, quando o beneficiário não concorda com os valores ou com o cancelamento dos pagamentos, ele pode solicitar a revisão e quando o INSS demora para analisar o pedido, surge o direito de recebimento retroativo do INSS.
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Portanto, vale destacar que todos têm acesso ao pedido de revisão de um benefício, contudo é necessário que você tenha total ajuda de um profissional qualificado nessa área. Isso porque o INSS pode tanto aumentar seu benefício como reduzir ele e assim você corre o risco de sair prejudicado nessa história.
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