Quais doenças dão direito ao benefício de aposentadoria?
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que estão passando por momentos de dificuldade em suas vidas, por causa de doenças, e que estejam incapacitados para conseguir realizar suas atividades, sejam elas profissionais ou habituais, podem receber aposentadoria específica.
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O Instituto, disponibiliza aos seus segurados, a chamada aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida antes da reforma da previdência de 2019, como aposentadoria por invalidez.
Esse tipo de aposentadoria, é destinada especificamente, para aqueles que não conseguem exercer as suas funções laborais, bem como, possuem dificuldades em ser encaixados em alguma atividade diferente daquela que realizava.
Assim, como qualquer outro requerimento de aposentadoria, a aposentadoria por invalidez, exige o cumprimento de algumas exigências por parte do segurado, para que então, o mesmo venha a ter direito ao recebimento do benefício. Veja abaixo esses critérios exigidos:
| – Incapacidade total e permanente; Atenção: deve ser comprovada pela perícia médica, feita pelo próprio INSS. |
| – Ter a carência mínima exigida de 12 (doze) meses; |
| – Ser trabalhador do serviço público ou contribuinte do INSS, no momento em que aconteceu a incapacidade; |
| – Ter qualidade de segurado. |
Ademais, o INSS, disponibiliza uma lista com as doenças que são passíveis de concessão da aposentadoria por invalidez, e que não será exigido o cumprimento da carência mínima. Confira:
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| Alienação mental; |
| Cegueira; |
| Cadiopatia grave; |
| Contaminação por radiação, de acordo com conclusão da medicina especializada; |
| Doença de Parkison; |
| Esclerose múltipla; |
| Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget); |
| Espondiloartrose anquilosante; |
| Hepatopatia grave; |
| Hanseníase; |
| Neoplastia grave; |
| Paralisia incapacitante e irreversível; |
| Nefropatia grave. |
A lista completa, de todas as doenças, pode ser consultada no artigo 151, da Lei n.º 8.213/91.
Vale destacar, que cada situação é individual, e deve ser analisada de acordo com a complexidade que exige. Pois, assim, evitará que o segurado não tenha o seu benefício reconhecido pelo INSS.
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