O Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS prorrogaram por 90 dias a concessão do benefício Auxílio-doença sem perícia médica. Dessa forma, com essa medida, o benefício pode ser facilmente liberado com base apenas na análise de documentos, nos casos em que a espera do segurado pelo exame ultrapassar os 30 dias.
A simplificação do processo iniciou no período em que a pandemia encontrava-se no auge, tendo em vista o principal objetivo de evitar aglomeração e, desde então, vem sendo estendida pelo Governo. O último prazo terminaria agora no mês de outubro, porém uma portaria publicada no Diário Oficial da União, dia 20 de outubro, ampliou a facilidade para mais três meses.
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Auxílio-doença sem perícia
Para começar o processo de solicitação do benefício é necessário que o segurado faça por meio do site ou aplicativo MEU INSS, vale ressaltar que essa modalidade não está disponível para auxílio-doença acidentário.
Além disso, é válido informar que a duração do auxílio-doença será de apenas 90 dias, mesmo que não sejam consecutivos. Caso o segurado necessite estender o prazo do benefício, a perícia médica nesse ínterim deve ser de forma presencial.
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INSS aumenta o ritmo de análises de pedidos de benefícios
Em sintonia com ações relacionadas a programas sociais de outras áreas do governo de Jair Bolsonaro (PL), que disputada a reeleição com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Instituto Nacional de Seguro Social aumentou o ritmo de análises de pedidos de benefícios, embora ainda esteja longe de zerar a fila, que tanto incômodo tem causada ao governo.
De acordo com o órgão, o conjunto de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos de Benefícios Previdenciário e Assistenciais caiu, neste mês de outubro, para 917 mil. É a primeira vez no atual governo que o saldo de solicitações baixa para menos de 1 milhão.
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No inicio do ano, a fila do INSS contabilizava 1,763 milhão de pedidos, número que diminuiu para 1,547 de forma lenta até em junho, essa redução representa 12,3%. Nos quatro meses desde então, o ritmo de redução da fila chegou a 36,9%.
Vale destacar, antes de mais nada que, a aceleração da concessão dos benefícios previdenciários tem efeito colateral sobre as contas públicas, à medida que força a equipe econômica a interromper programas de outros órgãos para acomodar esses pagamentos na regra do teto de gastos, contudo, mesmo assim, é positiva para a imagem do governo, ainda mais em ano eleitoral.
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