O salário mínimo é reajustado anualmente. De acordo com a Constituição, o salário mínimo deve ser reajustado a cada ano para ao menos repor a inflação.
Já o cálculo que será utilizado para definir o novo valor do piso salarial pode ser escolhido pelo governo. O reajuste anual do piso nacional visa garantir que os brasileiros não percam seu poder aquisitivo diante dos aumentos calculados da inflação ao longo do ano, demandando assim um novo salário mínimo a cada ano.
Assim, o salário mínimo é reajustado de acordo com o índice nacional de preços de compra (INPC), indicador utilizado pelo Ministério da Economia e responsável por mensurar a evolução da inflação.
No entanto, o Ministério da Economia atualizou recentemente a previsão do INPC para este ano, que será utilizada para corrigir o salário mínimo nacional para 2023. Saiba mais sobre o aumento do salário mínimo abaixo!
Qual é a previsão do novo salário mínimo?
Desde 2019, o cálculo adotado pelo governo usa o valor do Índice Nacional de preços ao comprador (INPC) como correção. O INPC é responsável por mensurar a inflação no Brasil.
Consequentemente, a volatilidade do valor da inflação afeta diretamente o valor do novo reajuste do salário mínimo.
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A proposta orçamentária anual para 2023 apresentou ao congresso Nacional a projeção de aumento do salário mínimo. No entanto, quando apresentada a variação do INPC, foi de 7,41 %.
Consequentemente, na proposta, foi apresentado o valor de R$ 1.302,00 como valor do novo salário mínimo.
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De acordo com as projeções do último Boletim Macrofiscal divulgado pela secretaria de Política Econômica, o INPC caiu de 7,41 % para 5,62 % nos últimos meses.
Como resultado, o salário mínimo nacional planejado de R$ 1.302 para 2023 enviado pelo governo ao congresso como parte do projeto de orientação orçamentária poder ser reduzido e o salário mínimo planejado para 2023 revisado de R$ 1.302 para 1.280.
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Bolsonaro anuncia aumento do salário acima da inflação
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro, que concorre para reeleição presidencial, garantiu ao povo brasileiro, um aumento do salário acima da inflação. Ou seja, o salário mínimo em 2023 passaria a ser de R$1.400,00.
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O aumento beneficiará os aposentados?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utiliza o salário mínimo como base para seus pagamentos. Assim, os 24,2 milhões de pensionistas e aposentados serão beneficiados com o reajuste do salário mínimo.
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Então, o menor salário custeado pelo INSS corresponde a um salário mínimo, e os demais também são baseados no salário mínimo. Porque há benefícios que pagam mais que o salário mínimo.
Consequentemente, o valor dos benefícios do INSS é reajustado anualmente, de acordo com o reajuste do salário mínimo.
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