auxílio permanente para mulheres de R$1200

Assim como o Governo Federal pagou duas parcelas extras de R$1200 do auxílio emergencial para as mulheres, um novo documento prevê a continuidade desse pagamento para as chefes de família. Ou seja, você que é mãe de família poderá receber quase um salário mínimo permanentemente a partir da aprovação desse texto.

Nesse sentido, entenda o que é esse novo auxílio de R$1200 para as mulheres que são chefes de família. Continue lendo!

Novo projeto prevê auxílio de R$1200 para mulheres

Auxílio permanente (Fonte: Edição / João Financeira).

O projeto do deputado Assis de Carvalho (PT-PI) está em tramitação na Câmara dos Deputados desde abril de 2020, data em que ele veio a público pela primeira vez. Nesse sentido, mesmo com a longa tramitação há uma real chance de que as mulheres passem a receber o auxílio permanente.

Atualmente o projeto do deputado está na Câmara de Seguridade Social e Família, onde o texto aguarda um relator, e alguns especialistas têm esperança de aprovação nesta casa. De toda forma, essa não é a única etapa necessária para que o PL venha a tornar-se realmente uma lei, pois todo processo ainda está no início.

Ademais, o texto já está com saldo positivo de aprovações, pois a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher já votou a favor do pagamento de R$1200 permanente. Conquanto, ainda resta que as Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e Constituição e de Justiça e Cidadania aprovem a proposta de Assis.

Passado todo esse processo na Câmara, o texto deverá seguir a análise do Senado Federal, onde os senadores podem realizar mudanças no texto e aprovar. Só após isso, o PL irá para mão do presidente para receber a sanção do mesmo.

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Quando o auxílio permanente começa a cair na conta?

Em suma, o auxílio permanente de R$1200 ainda é um projeto, como vimos no tópico acima. Isso significa que os pagamentos ainda não estão valendo e visto a quantidade de etapas restantes para aprovação, provavelmente os valores não começarão a ser pagos esse ano.

De toda forma, o projeto segue em sua tramitação e poderá andar mais rapidamente no futuro. Nesse sentido, é possível que o auxílio permanente de R$1200 para as mulheres chefes de família comece a cair na conta apenas no próximo ano.

Quem tem direito a receber o auxílio permanente?

Em suma, o auxílio permanente é um direito exclusivo das mulheres que são chefes de família. No entanto, o texto do deputado também propõe alguns requisitos para que a beneficiária possa receber os valores do benefício, são eles:

Seja maior de 18 anos
Não tenha emprego formal ativo
Não receba benefício previdenciário ou assistencial
Tenha renda individual de até meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos
Esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único):

Auxílio permanente x auxílio Brasil

Mesmo que sejam semelhantes, o auxílio permanente e o auxílio Brasil não são iguais. Primeiramente temos a diferença nos valores de pagamento, pois enquanto o primeiro se propõe a pagar R$1200 para cada mulher, o segundo paga um padrão mínimo de R$400.

Vale lembrar que os pagamentos de R$600 do auxílio Brasil têm validade até o fim deste ano, mesmo levando em conta as propostas dos candidatos à presidência.

Além disso, o auxílio Brasil não é restrito para as mulheres, então todas unidades familiares em situação de pobreza ou extrema pobreza têm acesso. Portanto, todos podem notar as principais diferenças entre esses programas de renda.

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