Nova decisão do STF beneficia os aposentados, pensionistas e outros grupos que sofreriam com a suspensão da margem do consignado!
Leia o texto e entenda as novas mudanças envolvendo as margens do empréstimo consignado liberadas em 2022!
O que é empréstimo consignado?
Empréstimo consignado trata-se de uma modalidade de empréstimos, já bastante conhecida por aposentados e pensionistas, que libera valores sob renda comprovada.
Dessa forma deve haver uma comprovação prévia de que os valores serão pagos ao banco, assim como abatimentos direto da fonte dos pagamentos realizados pela instituição financeira, reduzindo assim inadimplências.
Leia mais: INSS reduz fila de beneficiários que aguardam por análise de processos
Devido a isso os consignados oferecem taxas de juros mais baixas, já que são mais seguros para os bancos que oferecem os valores.
Recentemente o PDT realizou um pedido para suspender a lei que permite aos beneficiários da mesma contratar novos valores de empréstimos consignados, assim como a suspensão dos empréstimos consignados do Auxílio Brasil. Entenda.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Lei 14.431 de 2022
A lei 14.431 de 2022 libera diversas novas linhas de empréstimo consignado, como o empréstimo consignado do Auxílio Brasil, do BPC e o novo cartão benefício do INSS.
Veja abaixo um compilado das margens liberadas pela lei:
Leia mais: INSS oferece 8 tipos de pensão; saiba como pedir cada uma delas
A lei permitida que diversos grupos pudessem usufruir dessa nova margem de 40%, como trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos, aposentados e quem recebe benefícios de programas de transferência de renda.
Suspensão da margem do consignado
Após a solicitação do PDT pela suspensão das margens de empréstimo consignado, que permitem a diversos grupos uma nova margem de 40%, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques acabou rejeitando a solicitação.
Segundo o ministro os aposentados e pensionistas “necessitam de recursos financeiros para subsistência, em especial no contexto de crise econômica agudizada pela pandemia de Covid-19 e de conflitos geopolíticos no Leste Europeu”
E concluiu dizendo que “Não haveria, numa análise preliminar, malferimento à dignidade humana – ou social – quando uma pessoa com menos recursos financeiros recebe uma oportunidade de crédito que somente pessoas de escalões socioeconômicos mais elevados costumavam receber”
Dessa forma os aposentados, pensionistas e outros beneficiários da lei 14.431 de 2022 ainda terão acesso aos consignados!
Leia mais: Posso usar o FGTS como garantia para empréstimos? Saiba mais
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o mundo dos aposentados e pensionistas! Clique no link e saiba mais.
Precisa do extrato de pagamentos do INSS? Saiba como emitir
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
