O termo pensão pode ser usada em diversas situações, ela pode se referir a qualquer renda paga todos os meses a alguém, seja por outra pessoa ou pela Estado. O INSS, por exemplo, oferece diversos tipos de pensão, dessa forma confira quais são as pensões do INSS:
Pensões do INSS
A pensão do INSS é um benefício previdenciário, disponibilizado ao segurado que contribuiu junto à Previdência em determinado momento e a seus dependentes. Esse benefício possui algumas variáveis como por exemplo: valores, condições, validade do benefício, regras de concessão, etc.
Para receber o benefício é necessário realizar uma solicitação do mesmo e comprovação do direito ao benefício, junto ao INSS.
Quem pode conseguir receber as pensões do INSS?
- Por morte: dependentes de um contribuinte falecido ou outros que comprovem sua relação com o falecido;
- Ex-combatente: ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, que participaram das operações de guerra, e se encontram em situação de incapacidade;
- Por invalidez: contribuintes incapacitados de trabalhar por algum acidente ou invalidez;
- Especial: pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia;
- Zika Vírus: crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus;
- Síndrome de Talidomida: pessoas com deficiência física por causa do uso da talidomida;
- Alimentícia: dependentes que não possam suprir suas necessidades básicas, que necessitam sustento de familiares.
Quais os tipos de pensões do INSS que existem?
- Pensão por morte urbana;
- Pensão por morte rural;
- Pensão de ex-combatente;
- Pensão por invalidez ou acidente de trabalho;
- Pensão especial por hanseníase;
- Pensão Zika Vírus;
- Pensão especial da Síndrome de Talidomida;
- Pensão alimentícia.
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Como pedir pensão do INSS?
A solicitação pode ser facilmente realizada por meio do MEU INSS, confira o passo a passo abaixo:
1. Acesse o Portal Meu INSS e faça login;
2. Selecione a opção “Novo pedido”;
3. Clique na opção “Pensões e Auxílio Reclusão e Salário Maternidade”;
4. Selecione o tipo de pensão que você deseja solicitar.
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Documentos necessários
Para solicitar o benefício é crucial ter em mãos alguns documentos, veja quais são eles:
- Certidão de óbito ou de morte presumida;
- Documentos pessoais do falecido e dos beneficiários;
- Em caso de dependente com representante legal, é necessário também o documento do responsável e comprovação de representante;
- Comprovantes de contribuição previdenciária (CNIS ou outros) do falecido;
- Documentos que comprovem grau de parentesco entre falecido e beneficiário
Duração da pensão?
- Dependentes menores de 22 anos → três anos de pensão;
- Dependente tenha entre 22 e 27 anos → seis anos de pensão;
- Dependentes que tenham entre 28 e 30 anos → dez anos de pensão;
- Dependentes que tenham entre 31 e 41 anos → quinze anos de pensão;
- Dependentes entre 42 e 44 anos → vinte anos de pensão;
- Dependentes com mais de 45 anos → pensão vitalícia.
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