Após solicitação do PDT, STF precisou decidir sobre a suspensão do empréstimo do Auxílio Brasil. Entenda o que aconteceu!
O empréstimo do Auxílio Brasil e outras linhas de crédito consignado trazidas pela lei 14.431 de 2022 estão na mão do STF. Veja o que foi decidido.
Empréstimos consignados para beneficiários do Auxílio Brasil
Primeiramente, vamos explicar do que se trata a polêmica Em 2022, através da lei 14.431, foram liberadas diversas novas linhas de crédito, beneficiando assim aposentados, pensionistas, beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC, e mais.
Digo beneficiando pois os empréstimos consignados oferecem as taxas de juros mais baixas do mercado, dessa forma sendo considerados um benefício.
Entretanto, por estarmos em reta final das eleições, houve quem argumentasse que o projeto funcionaria assim apenas para angariar votos, de modo que não seria ética sua manutenção.
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Essa solicitação ficou então a cargo do STF que, dessa forma, seria o responsável por conceder ou não a suspensão dos empréstimos consignados do Auxílio Brasil, assim como dos outros benefícios trazidos pela lei 14.431 de 2022.
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Lei 14.431 de 2022
A lei cuja suspensão foi solicitada pelo PDT é a lei 14.431 de 2022, lei que liberou então diversas linhas de empréstimos consignados.
Veja abaixo um resumo de tudo que foi aprovado na lei 14.431:
Dessa forma todas as margens mostradas acima seriam suspensas, assim como o novo cartão benefício do INSS e os empréstimos consignados para BPC.
Mas essa história não tem um final triste!
Decisão do STF
Em decisão do ministro Nunes Marques, não há irregularidade na liberação dos empréstimos consignados para o auxílio Brasil ou qualquer outra das margens, uma vez que a população precisa sim de empréstimos mais acessíveis para lidar com a crise.
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Dessa forma os empréstimos consignados do Auxílio Brasil seguem operando!
Para quem quer encaminhar o seu empréstimo do auxílio Brasil com segurança e confiança, a João Financeira pode ajudar.
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