O salário mínimo é reajustado todos os anos. Sendo que o valor do reajuste varia de acordo com o valor da inflação.
De acordo, com a Constituição Federal o salario mínimo não pode ter um reajuste abaixo do valor da inflação. Desse modo, desde 2019 o calculo utilizado pelo governo para reajustar o piso salarial utiliza como correção o valor do INPC, que é o índice que que mede a inflação no país.
Portanto, há 4 anos o salário mínimo tem sido reajustado somente de acordo com a inflação. O que significa que o poder de compra do brasileiro não aumentou nestes quatro anos. Já que devido ao calculo utilizado o salário mínimo tem apena sum aumento nominal e não um aumento real.
Ocorre que o atual Presidente, Jair Bolsonaro, em sua campanha eleitoral havia prometido um novo salário mínimo no valor de R$ 1.400,00 para 2023. Porém, com a eleição do novo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como será o salário mínimo em 2023?
O que prometeu o novo presidente eleito?
Em sua campanha eleitoral o Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o salário mínimo seria reajustado acima da inflação. Isto porque, o governo de Jair Bolsonaro escolheu um calculo que garante apenas o reajuste do piso salarial de acordo com a inflação do país.
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Desse modo, o calculo que já foi utilizado por Lula e Dilma, utilizava como base de correção o valor da inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (2 anos) dos últimos dois anos.
Porém, em caso de PIB negativo, no calculo só seria utilizado o valor de inflação, para não causar redução do valor do reajuste do salário mínimo.
Desse modo, o calculo que inclui também o valor do PIB possibilitando o aumento real do salário mínimo. O que significa que gera o aumento do poder de compra do brasileiro.
O novo calculo será aprovado?
De acordo com a regra do calculo do piso salarial utilizado pelo governo petista anteriormente, o valor do piso salarial subiria 1,3% a mais do que a variação da inflação.
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Portanto, como atualmente o valor da inflação prevista é de 5,6%, o piso salarial teria um aumento de 6,9% em 2023. Desse modo, se o novo governo manter a regra utilizada durante seus anos anteriores de governo o salário mínimo de 2023 poderá subir para R$ 1.296,00.
No entanto, o valor do novo salário mínimo deve ser negociado pelo novo presidente com o Congresso Nacional, já que o aumento de R$ 1,00 do piso salarial significa um gasto de público de R$ 380 milhões. Isto porque, o salário mínimo é referencia de pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios do INSS.
Qual o aumento do salário mínimo previsto de acordo com o calculo utilizado pelo atual governo?
Quando o Ministério da Economia enviou a proposta do Orçamento de 2023 para o Congresso Nacional, havia sido confirmado o aumento do salário mínimo em 7,41%. No entanto, o valor do reajuste deve ser menor, devido a queda na inflação.
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Portanto, como o atual valor da inflação se encontra em 6,9%, o valor do novo salário mínimo será de R$ 1.296,00.
Dessa forma, como aposentados e pensionistas do INSS tem o seu beneficio baseado no valor do salário mínimo, com o reajuste também receberão o valor a mais em seu salario.
Isto significa que os aposentados e pensionistas do INSS receberam também um aumento da margem consignada.
Desse modo, como exemplo, quem recebem um salário mínimo como beneficio, no próximo ano, de acordo com as previsões e se o calculo não mudar passará a receber R$ 1.296,00. Portanto, o valor da margem consignada deve aumentar em R$ 29,26. Sendo que será liberado no consignado um valor de R$ 1068,13.
Já os beneficiários que recebem o valor do teto, que em 2023 deverá ser de R$ 7576,00 devem ter a margem do consignado aumentada em R$ 171,15 e poderá ser liberado um crédito consignado no valor de R$ 6,246,35.
Dessa forma, é provável que o novo salário mínimo não chegue ao valor de R$ 1.400. Sendo assim, o novo salário mínimo dependerá do calculo utilizado.
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