Você conhece os benefícios dos idosos no Brasil? Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos já são consideradas da terceira idade em território brasileiro. Portanto, para os integrantes desse grupo, há diversos direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, de 2003, e também por outras legislações.
Elas vão desde atendimento preferencial em estabelecimentos até isenção de tarifas e impostos. Conheça, então, cinco benefícios dos idosos e não perca tempo para garantir seus direitos.
Conheça 5 benefícios dos idosos acima de 60 anos
Nem todos os idosos conhecem seus benefícios. Portanto, listamos cinco que toda pessoa acima de 60 anos tem direito! Confira:
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Benefícios dos idosos: isenção do Imposto de Renda
Um dos benefícios dos idosos com mais de 65 anos é o direito à isenção parcial do pagamento do Imposto de Renda. Portanto, eles não pagarão tributos sobre salários garantidos por lei. Porém, devem pagar em relação a outros rendimentos que ultrapassem o limite de cobrança.
Contudo, aos idosos com doenças graves é garantida a isenção total do Imposto de Renda. Na lista das enfermidades estão:
- Câncer;
- Parkinson;
- HIV (Aids).
No entanto, para ter direito à isenção total é importante a apresentação de laudo médico pericial. Ele deve ser emitido por um serviço reconhecido pelo Governo Federal.
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Prioridade em programas habitacionais
Os idosos também têm prioridade garantida em programas habitacionais. Portanto, para ter um imóvel próprio, pode ter mais facilidades.
A regra é usada para programas habitacionais públicos ou subsidiados. Sendo assim, 3% das casas são exclusivas para quem tem mais de 60 anos. Portanto, o financiamento do imóvel é de acordo com o valor da sua aposentadoria.
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Isenção do IPTU
Um dos benefícios dos idosos é a isenção do IPTU. Mas lembramos que cada município possui a sua política. Então, é preciso verificar com a prefeitura da sua cidade.
Benefícios dos idosos: remédios de graça
O idoso também tem direito ao remédio de graça, especialmente os de uso continuado. Mas, além disso, tem direito a próteses, órteses e outros recursos médicos que requerem tratamento, habilitação ou reabilitação.
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Atendimento preferencial
Esse é um dos benefícios dos idosos mais conhecidos. O atendimento preferencial urgente e individual para pessoas acima de 60 anos usa-se em todo o Brasil. Portanto, essa regra vale para todas as instituições públicas ou privadas que prestam serviços à população.
Você conhecia todos esses benefícios?
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