Confira agora! Motoristas precisam ter mais cuidado após nova lei de trânsito gera multas de alto valor. Saiba mais informações aqui:
Desde o mês de abril de 2022, a Nova Lei de Trânsito, Lei n.° 14.071 de 2021, completou um ano. Muitas mudanças passaram a integrar o Código de Trânsito Brasileiro como, por exemplo, validade da CNH, normas de circulação e aumento do limite de pontos. Gerando muitas dúvidas para os condutores.
Entre a dúvida mais frequente, está em saber se as alterações, valem desde a entrada em vigor da norma ou se existem pendências relacionados a norma antiga. Nesse sentido, os pontos que uma CNH poderia ter, era 20 pontos, mas aumentou para 40.
Siga acompanhando e veja, em seguida, mais detalhes sobre a nova lei de trânsito que gera multas aos condutores.
Aumento do limite de pontos beneficia a todos os motoristas
Entre as mudanças ocasionadas e a mais esperada foi o aumento do limite de pontos que os condutores podem ter em sua CNH. Isso porque, antes da nova lei de trânsito que gera multas entrar em vigor, ao chegar a marca de 20 pontos dentro de 12 meses, iniciava o processo de suspensão em decorrência do acúmulo de pontos que ele possui.
Leia em seguida: Idosos São Vítimas De Golpe; CUIDADO! Veja Como Se Prevenir
Entretanto, os 40 pontos apenas visam aqueles condutores que não cometeram nenhuma infração gravíssima dentro de 12 meses. Veja as alterações em relação aos pontos trazidas pela norma:
- Limite de 20 pontos: motoristas que cometeram 2 ou mais infrações gravíssimas dentro de 12 meses;
- Limite de 30 pontos: condutores que cometeram infração gravíssima em 12 meses;
- Limite de 40 pontos: motoristas que não cometeram nenhuma infração gravíssima dentro de 12 meses.
Leia em seguida: Renegociação De Dívidas: Banco Central Faz Mutirão Online; Confira
Os motoristas profissionais com observação EAR – Exerce Atividade Remunerada em sua CNH, independentemente da natureza da infração que possam cometer, o limite de pontos permanece em 40. Além disso, a nova lei, permite que caso atinja a marca de 30 pontos, o condutor faça o curso de reciclagem, evitando que perca o direito de dirigir devido à acumulação de pontos.
Leia em seguida: Receita Federal Vai Devolver Imposto Cobrado Nos Últimos 5 Anos; Saiba Mais
Como fica a situação dos pontos adquiridos antes da nova lei?
Antes da nova lei que gera multas aos condutores, trouxe alterações para os pontos que podem ter em sua CNH. Valendo esse aumento desde o mês de abril do ano passado. No entanto, aqueles que haviam chegado ao limite de 20 pontos, antes da sua entrada em vigor, a norma os beneficiou.
Leia em seguida: Como Realizar Inscrição No INSS? Entenda
Isso porque, caso não estivesse processo de suspensão aberto, tendo o condutor 20 pontos em sua CNH, nenhuma penalidade será implicada, seguindo a contagem de pontos, seguindo a legislação. Todavia, você precisa estar atentos aos procedimento que os Detrans adotam.
Leia em seguida: INSS Confirma Pagamento Do 13° Salário Para Alguns Aposentados
No Detran de São Paulo, por exemplo, após a nova lei de trânsito que gera multas aos motoristas, integrar o CTB, aqueles que não atendiam os critérios estabelecidos, (20, 30 e 40 pontos conforme a infração gravíssima), foram notificados que o processo estava cancelado em decorrência ao aumento de pontos.
Todavia, isso não ocorreu em todos os estados brasileiros, sendo necessário que os motoristas fiquem atentos as mudanças adotadas em cada um, pois a nova lei modificou a aplicação da penalidade de suspensão.
Leia em seguida: LIVE PREMIADA Da João Financeira: Receba Essa GRANA EXTRA
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
