Alguns municípios brasileiros já estão implementando o novo piso salarial de enfermagem! Veja aqui o novo valor da categoria!
Através de um novo projeto de lei, fica instituído o reajuste para o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Veja aqui!
Nova lei propõe novo piso salarial de enfermagem!
O novo projeto de lei 2.564/20 do Senado Federal define um novo piso salarial para enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Os valores deverão passar por atualização monetária anual do piso, baseado no INPC, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, índice onde é calculado o aumento necessário dos salários em relação ao valor dos produtos, levando assim em consideração o aumento anual da inflação.
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Assim, o salário mínimo previsto para a categoria dos enfermeiros fica estabelecida em R$4.750,00, sendo 70% desse valor para os técnicos e 50% aos auxiliares e parteiras.
Segundo define a lei, os valores deverão ser aplicados a todos os setores relativos em breve.
Segundo a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, “Essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. O movimento da Enfermagem brasileira por direitos é um exemplo para os trabalhadores da saúde em todo o mundo”.
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Protestos defendem a aprovação do novo valor!
No último mês de setembro, representantes da categoria realizaram paralisações de até 24 horas, cobrando assim o pagamento deste piso em todo o Brasil.
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Segundo a Confederação Nacional de Saúde (CONSaúde) o aumento do piso para os profissionais da categoria superaria 17,9 bilhões de reais em gastos anuais, sendo 5,9 bilhões de reais para as instituições públicas e 6,4 bilhões às Santas Casas e outras instituições filantrópicas, com mais 5,9 bilhões ao setor privado.
Conclusão
A votação que prevê a transferência do debate referente ao novo piso salarial da enfermagem para 2023 deveria ter ocorrido na última semana, mas acabou sendo adiada.
Dessa forma, por enquanto o novo piso salarial de enfermagem segue suspenso pelo STF, até que seja liberado, uma vez que já foi aprovado pelo congresso nacional.
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