Em seu governo, Lula, presidente eleito, deve trazer 3 mudanças para aposentadorias e pensões. Saiba mais informações aqui.
Durante sua campanha eleitoral, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfatizou a pretensão do aumento real para o salário mínimo. Além dessa remuneração mínima que o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social paga para os aposentados e pensionistas, os benefícios também terão mudanças para quem iá solicitar no próximo ano.
Siga sua leitura e confira, em seguida, as 3 mudanças que Lula deve trazer para o seu governo.
1 – Reajuste do salário mínimo 2023
De acordo com o senador eleito Welligton Dias, do PT-PI, o governo Lula, deve apresentar para o Congresso Nacional, a sugestão do salário mínimo 2023, para em torno de R$1.320. Representando um aumento de 1,4% acima da proposta orçamentária,
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O valor deve constar na PEC de transição e precisa da aprovação do Congresso. Durante sua campanha eleitoral, a principal promessa feita por Lula, foi o reajuste do piso nacional para 2023, acima da inflação do país. Conforme a proposta orçamentária da gestão de Jair Bolsonaro do PL, a correção do salário mínimo, seria de 7,41%, subindo de R$1.212 para R$1.302.
Durante sua entrevista concedida à Folha de S. Paulo, Wellington Dias, informou que a regra para reajuste deve observar a média de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB referente aos últimos 5 anos. Dessa forma, os aposentados e pensionistas também ficam na expectativa, pois a correção interfere na renda mensal de boa parcela dos beneficiados que recebem ao mês um salário mínimo.
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“Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos”, declarou o senador eleito à Folha S. Paulo.
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2 – Aposentadoria por Idade das Mulheres
Após a Reforma da Previdência de 2019, a aposentadoria por idade das mulheres, teve mudanças. E, nova regra deve ser observada em 2023, quando inicia o mandato do presidente eleito, Lula. Confira:
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Para quem completou a idade mínima exigida de 65 anos, no caso dos homens e 60 anos para mulheres e totalizou 180 meses de contribuição, até o dia 12 de novembro de 2019, possui o direito adquirido e pode se aposentar as regras anteriores a entrada em vigor da Reforma.
Mas, aqueles que não completaram 65 anos, homens e 60 anos, as mulheres, até o dia 12 de novembro de 2019, podem requerer seu benefício previdenciário através das regras de transição. Nesse sentido, a regra de transição estabelece a idade mínima de 65 anos no caso dos homens e 61 anos para as mulheres.
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No caso da segurada mulher, a idade iniciou em 60 anos em 2019, e subiu 6 meses a cada ano, chegando a 62 anos em 2023. Além disso, tanto os homens como as mulheres, precisam totalizar 15 anos de contribuição.
Se você começou a contribuir após 13 de novembro de 2019, os homens precisam ter 65 anos e 20 anos de contribuição em 2023. E, as mulheres, 62 anos e 15 anos de contribuição, para conseguirem o seu benefício previdenciário.
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3 – Regra de pontos da aposentadoria
Entre as regras de transição do benefício previdenciário de aposentadoria, está a regra de pontos, que em 2023, no início do mandato de Lula, terá mudanças. Desse modo, os homens precisam ter 35 anos de contribuição e 100 pontos, aumentando 1 ponto a cada ano, até chegar a 105 pontos.
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Já, as mulheres, em 2023, precisam ter 30 anos de contribuição e 90 pontos, aumentando 1 ponto a cada ano, até totalizar 100 pontos. Lembrando que em ambos os casos, para se chegar aos pontos, basta somar a sua idade com o seu tempo de contribuição.
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