Confira! Operação pente-fino do INSS obriga grupo de segurados a fazerem nova perícia. Saiba mais informações sobre esse procedimento aqui:
Por meio da publicação da Portaria n.° 2.965, o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, confirmou a realização de outra operação pente-fino que os benefícios previdenciários devem passar.
Nesse sentido, o propósito da operação que constantemente, o órgão previdenciário realizada, é detectar possíveis benefícios irregulares. Especialmente aqueles que haviam documentos faltando quando foram cadastrados.
A nova operação pente-fino do INSS vai ter como foco os benefícios de auxílio-doença, sem uma data prevista para finalizarem ou estejam a mais de seis meses sem realizar perícia médica.
Isentos do novo pente-fino
De primeiro momento, destacamos que não são todos os beneficiários que recebem o auxílio-doença, que terão os seus benefícios revistos. Conforme consta na Lei n.° 13.457/17, responsável por definir as regras que o órgão precisa observar ao fazer a revisão dos benefícios previdenciários.
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A operação pente-fino do INSS, deve deixar de fora os aposentados por invalidez com idade igual ou superior a 60 anos. Entretanto, os beneficiários que recebem o auxílio-doença e tenham 60 anos ou mais, podem ser convocados para a operação e ter seus benefícios cessados.
Afinal, diferentemente da aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença é temporário. Portanto, há o entendimento que ele pode encerrar em um momento, diante disso, mesmo os idosos beneficiados, podem ter os benefícios revistos.
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Quem são os alvos do novo pente-fino do INSS?
A revisão vai ter como alvo os aposentados e beneficiados pelos auxílio-doença com mais de seis meses sem passar pela perícia médica do órgão, bem como, não há uma data definida para sua alta ou indicação para ser feita sua reabilitação.
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Os beneficiados pelo BPC – Benefício de Prestação Continuada, também terão seus benefícios revistos pela operação pente-fino do INSS. Contudo, a operação vai estar em foco nos que não passam por revisão a mais de dois anos.
Além disso, para a convocação do Instituto deve observar a idade e o tempo que o segurado está em benefício. Assim, quanto mais novo for o beneficiário, mais chances terá de ser convocado. Em relação à manutenção, os mais antigos são os principais alvos para passarem pela perícia do órgão.
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Como ocorre a convocação?
Para convocar o segurado na operação pente-fino, o INSS entre em contato com ele, por meio de carta ou notificação através do Meu INSS. Em seguida, inicia o prazo de 30 dias para que ele apresenta a chamada defesa prévia. Por meio dela, o segurado vai precisar fazer a prestação de contas da irregularidade verificada, segundo o que consta na notificação.
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No decorrer do prazo, o segurado precisa quanto antes fazer o agendamento da perícia médica, seja pelo Meu INSS ou pela Central de Atendimento, telefone 135.
Por fim, não apresentando sua defesa, o segurado terá o benefício suspenso de forma temporária, tendo mais 60 dias para fazer o agendamento da perícia médica. Mas caso não procure o Instituo, o benefício é cancelado em decorrência da operação pente-fino do INSS.
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