Liberado R$ 72 mil para aposentados e pensionistas pelo INSS. Consulte se você recebe e mais informações sobre esse abono aqui:
Periodicamente o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, realiza os pagamentos dos chamados atrasados, para os aposentados e pensionistas. Recentemente, a Justiça Federal, liberou um novo lote para quitar dívidas judiciais decorrentes de ações de concessão e revisão de benefícios assistenciais e previdenciários.
Siga sua leitura e confira, em seguida, mais informações sobre o valor de R$ 72 mil que os aposentados e pensionistas podem receber.
Aposentados e pensionistas recebem valores atrasados do INSS
O Conselho da Justiça Federal – CJF, liberou para os Tribunais Regionais Federais – TRFs, o valor de R$ 1,835 bilhão, a título de pagamento das dívidas judicias das Requisições de Pequeno Valor – RPVs, em que os valores ficam limitados a 60 salários mínimos.
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O valor repassado deve efetuar o pagamento de 142.102 processos que totalizam 176.141 beneficiados, entre eles, os aposentados e pensionistas. Nesse sentido, os valores são originários de benefícios assistenciais e previdenciários, seja requerimento de concessão ou revisão dos mencionados benefícios.
Da quantia repassada pelo CJF, R$ 1,53 bilhão são apenas os valores atrasados relacionados aos benefícios previdenciários, como, por exemplo, aposentadorias, pensões e auxílio-doença, somando 105.880 beneficiados por essa grana extra.
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Dessa forma, para receber os valores, as ações movidas pelos aposentados e pensionistas, não pode ultrapassar o valor limite de R$72.720 que corresponde as RPVs, 60 salários mínimos em 2022. Além disso, deve ter transitado em julgado, impedindo que o INSS possa interpor novos recursos.
Os valores devidos a cada beneficiado são creditados em contas em seu nome no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Entretanto, os depósitos seguem o cronograma de cada Tribunal Regional Federal, variando as datas em cada região.
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Quem tem direito ao pagamento dos atrasados do INSS?
Os valores equivalentes aos atrasados do INSS, são apenas para os aposentados e pensionistas que moveram ação contra o órgão previdenciário e tiveram exito, ou seja, venceram. Seja requerendo concessão ou revisão do seu benefício, mas que o valor da ação não ultrapasse 60 salários mínimos.
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Veja, abaixo, os benefícios que o pagamento RPV, vai se destinar:
- Auxílio-doença;
- Aposentadorias;
- BPC – Benefício de Prestação Continuada;
- Pensão por morte.
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Como consultar?
A consulta é feita pelo site de cada Tribunal Regional Federal. Para isso, você precisa ter em mãos, o número do seu CPF – Cadastro de Pessoa Física ou o número do processo. Em seguida, você confere o TRF de cada região para consulta:
TRF da 1ª Região: DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP ⇾ Faça sua consulta aqui;
2ª Região: RJ e ES ⇾ Faça sua consulta aqui;
3ª Região: SP e MS ⇾ Faça sua consulta aqui;
4ª Região: RS, PR e SC ⇾ Faça sua consulta aqui;
5ª Região: PE, CE, AL, SE, RN e PB ⇾ Faça sua consulta aqui.
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