Alexandre de Moraes pede afastamento do Ministro da Defesa. Ele encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido com essa solicitação ao general Paulo Sérgio Nogueira. Portanto, solicita que a PGR se manifeste sobre o pedido feito ao STF pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ). Mas o prazo para resposta é cinco dias. Saiba mais!
Entenda o motivo: Moraes pede afastamento do Ministro da Defesa
A petição onde Moraes pede afastamento do Ministro da Defesa foi protocolada pelo deputado Calero e ocorre no âmbito do inquérito que apura milícias digitais antidemocráticas. De acordo com o documento, Calero aponta diversas manifestações nas quais o ministro da Defesa está presente, colocando em dúvida o processo eleitoral no Brasil.
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Entre os questionamentos estão notas do Ministério da Defesa que mencionaram inconsistências nas urnas e fraudes nas eleições. Porém, tais comunicados não apresentavam qualquer argumento que certificasse ou colocasse em dúvida o processo eleitoral.
Segundo Calero, a permanência do ministro no cargo coloca em risco a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito. Ele também diz que o ministro motiva contra integridade física dos cidadãos e “incentivados, quase que involuntariamente”, a apoiar a ruptura constitucional.
O Inquérito nº 4.874 foi instaurado a partir de indícios e provas da existência de uma organização criminosa. De acordo com o documento, ela possui forte atuação digital, em diversos núcleos como político, de produção, de publicação e de financiamento. Para Calero, a finalidade da atuação digital era atentar contra a democracia e o Estado de Direito no país.
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Impeachment contra o ministro
Moraes pede afastamento do Ministro da Defesa e antes desse documento, um grupo de advogados já havia acionado o STF com o pedido de impeachment contra o ministro por suposto crime de responsabilidade. Todavia, o documento cita a nota na qual as Forças Armadas afirmam que o relatório em que confirma os dados da votação das eleições deste ano “não exclui a possibilidade da existência de fraude” nas urnas.
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O documento pede para que o general seja imediatamente afastado. Mas que também realize-se uma busca e apreensão no gabinete e na residência oficial do ministro. Afinal, a ideia é provar a participação de Paulo Sérgio Nogueira nas “tratativas entre o referido Ministério e as Forças Armadas na prática de atos atentatórios à democracia brasileira”.
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