Ação no STF questiona juros do consignado do INSS – Saiba Mais
Esta medida, segundo a ABBC, ultrapassa as atribuições legais do INSS, reservadas segundo a legislação ao Conselho Monetário Nacional (CMN).
Esta medida, segundo a ABBC, ultrapassa as atribuições legais do INSS, reservadas segundo a legislação ao Conselho Monetário Nacional (CMN).
O embate gira em torno de quem realmente tem a competência para estipular o teto dos juros aplicáveis aos empréstimos ...
STF determinou que a alíquota de 25% de IRRF sobre aposentadorias e pensões pagas a brasileiros residentes no exterior é ...
A decisão rejeitou dois recursos que buscavam implementar a chamada “revisão da vida toda” para o cálculo dos benefícios previdenciários.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto para os aposentados: a inconstitucionalidade da revisão da ...
Confira como diversos aposentados serão diretamente afetados com a anulação da Revisão da Vida Toda!
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Veja a decisão do STF sobre a revisão da vida toda e seu impacto nas aposentadorias do INSS, especialmente para ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu contra a Revisão da Vida Toda, impactando aposentados do INSS que esperavam reajuste.
Agora é oficial! Alexandre de Moraes acaba de ordenar o bloqueio da rede social X. Entenda o que aconteceu!
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