Beneficiários do INSS estão aguardando a decisão acerca da Revisão da Vida Toda, para terem a chance de analisar os seus salários e, se for de direito, ganhar mais. Após várias reviravoltas, data para julgamento da Revisão da Vida Toda finalmente foi marcada. Confira!
No dia 11 de novembro, beneficiários do INSS vibraram com a atualização da pauta da Revisão da Vida Toda na plataforma. A partir desse dia, a data de julgamento poderia ser a qualquer momento, bastava a Ministra Rosa Weber, atual presidente, agendar.
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O que é a Revisão da Vida Toda?
As contribuições realizadas pelos beneficiários do INSS antes de julho de 1994, foram desconsideradas pelo órgão no momento da solicitação do benefício. A Revisão da Vida Toda pretende incluir essas contribuições e, assim, aumentar a média contributiva e, consequentemente, o salário daqueles que contribuíam com grandes valores nesse período.
Entretanto, para que os beneficiários possam solicitar, é necessário passar pelo julgamento da ação no STF. O processo chegou a ter julgamento no plenário virtual em março de 2022, depois de ficar parado por cerca de um ano. Na ocasião, os 11 ministros votaram.
Julgamento da Revisão da Vida Toda
No julgamento feito em plenário virtual, 6 ministros votaram a favor e 5 ministros votaram contra a revisão da vida toda. Ou seja, estava favorável aos beneficiários. Mas, o ministro Kassio Nunes Marques solicitou a interrupção do julgamento em plenário virtual, passando para o físico.
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Com isso, o julgamento deveria reiniciar. Além disso, seria feito um novo relatório pelo ministro André Mendonça, substituto de Marco Aurélio, que já está aposentado e era relator da revisão da vida toda (e que também tinha votado a favor).
Contudo, o STF decidiu manter os votos do plenário virtual. Portanto, o voto de Marco Aurélio valerá, mas André Mendonça não poderá votar. Dessa forma, os beneficiários estão na expectativa da aprovação.
A grande notícia é que o julgamento da Revisão da Vida Toda acabou de ser marcado para o dia 23 de novembro, quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF). A inclusão do tema na pauta do órgão aconteceu na sexta-feira, dia 18.
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Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?
- Benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- Possuir contribuições antes do mês de julho de 1994;
- A concessão do benefício previdenciário precisa ter sido aprovado há menos de 10 anos. Assim, a contagem do prazo começa no primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do primeiro salário.
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