O julgamento da revisão da vida toda do INSS deveria ter ocorrido no dia 23 de novembro, quarta-feira. Entretanto, decisão foi adiada novamente e ministros deverão realizar a votação hoje, 25 de novembro. Confira agora.
A Revisão da Vida Toda é um julgamento que está ocorrendo no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso aprovada, ela permitirá que alguns beneficiários façam a análise de seus benefícios, incluindo alguns valores e, assim, aumentando a média salarial recebida do INSS.
Revisão da Vida Toda do INSS o que é
A Revisão da Vida Toda do INSS é um julgamento para que os beneficiários possam incluir as contribuições descartadas ao valor final do seu benefício. Acontece, que o INSS descartou as contribuições anteriores a julho de 1994 e isso reduziu o valor final para quem contribuía com altos valores nesse período.
Agora, o STF está julgando se será aprovado ou não. Em caso afirmativo, os beneficiários poderão aumentar o valor de salário que recebem do INSS. Mas, é preciso seguir alguns critérios para conseguir solicitar.
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Quem pode ser beneficiado com a Revisão da Vida Toda?
- Benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- Possuir contribuições antes do mês de julho de 1994;
- A concessão do benefício previdenciário precisa ter sido aprovado há menos de 10 anos. Assim, a contagem do prazo começa no primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do primeiro salário.
Como ocorre o julgamento?
O julgamento da Revisão da Vida Toda ocorria de forma virtual, pelo plenário do STF. Seis ministros votaram a favor e cinco votaram contra. Mas, o ministro Kassio Nunes Marques solicitou a interrupção do julgamento em plenário virtual, passando para o físico. Sendo assim, o julgamento reiniciaria, sem considerar os votos já dados.
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Felizmente, o STF decidiu manter os votos do plenário virtual, o que permanece favorecendo os aposentados. Nesse meio tempo, também, o Ministro Marco Aurélio (que também era o relator da Revisão da Vida Toda) se aposentou e ele havia votado favorável. O Ministro André Mendonça o substituiu e seu voto poderia ser contrário, prejudicando os aposentados e pensionistas.
Nova data para julgamento da Revisão da Vida Toda
A Ministra Rosa Weber, atual presidente do STF, havia agendado o julgamento da Revisão da Vida Toda para o dia 23 de novembro. Mas, acabou não ocorrendo. A nova data para julgamento é dia 25 de novembro, a partir das 9 horas. Agora, os beneficiários seguem na expectativa de poder solicitar essa revisão.
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