A data para julgamento da Revisão da Vida Toda já foi marcada. Os beneficiários aguardavam essa definição o ano todo. Mas, após muitas divergências, o processo teve algumas reviravoltas, o que acabou atrasando o resultado. Agora, os ministros do STF devem chegar a uma decisão após muito tempo de espera. Confira quando ocorre o julgamento.
No dia 11 de novembro, houve atualização da plataforma do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir desse dia, o julgamento poderia ocorrer a qualquer momento, bastava que a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, marcasse a data.
A Ministra marcou o julgamento para o dia 23 de novembro, quarta-feira. Ele vai ocorrer de forma presencial no STF. Mas, você sabe o que é a Revisão da Vida Toda? Entenda melhor.
Revisão da vida toda o que é
A Revisão da Vida Toda é um processo no qual os aposentados e pensionistas do INSS poderão solicitar a análise dos seus benefícios. Onde as contribuições anteriores a julho de 1994 foram, simplesmente, descartadas. Então, quem teve altas contribuições nesse período acabou ficando prejudicado, pois a média salarial diminuiu.
Contudo, a revisão da vida toda ainda não está aprovada, ou seja, os beneficiários do INSS ainda não estão recebendo a análise de suas contribuições. Para poderem receber, o STF precisará julgar de forma favorável. Além disso, existem alguns critérios para solicitar e os beneficiários precisam se enquadrar neles.
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Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?
- Benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- Possuir contribuições antes do mês de julho de 1994;
- A concessão do benefício previdenciário precisa ter sido aprovado há menos de 10 anos. Assim, a contagem do prazo começa no primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do primeiro salário.
Como está o julgamento?
Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que o julgamento da Revisão da Vida Toda estava ocorrendo de forma virtual por conta da pandemia. Nessa modalidade, houve 6 votos a favor e 5 contra. Mas, o ministro Kassio Nunes Marques solicitou a interrupção do julgamento em plenário virtual, passando para o físico. Sendo assim, o julgamento reiniciaria, sem considerar os votos já dados.
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Nesse meio tempo, também, o Ministro Marco Aurélio (que também era o relator da Revisão da Vida Toda) se aposentou e ele havia votado favorável. O Ministro André Mendonça o substituiu e seu voto poderia ser contrário, prejudicando os aposentados e pensionistas.
Contudo, o STF decidiu manter os votos do plenário virtual. Portanto, o voto de Marco Aurélio valerá, mas André Mendonça não poderá votar. Dessa forma, os beneficiários estão na expectativa da aprovação. Agora, é só aguardar o julgamento no dia 23 de novembro.
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