A revisão da vida toda terá julgamento retomado esta semana. Aposentados e pensionistas do INSS poderão receber grande fortuna em suas contas. A inclusão do tema na pauta do órgão aconteceu no dia 18 de novembro, posteriormente da decisão da ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
A revisão da vida toda é uma ação judicial na qual aposentados pedem que todas as suas contribuições do INSS, inclusive aquelas antes de 1994 (ano que mudou a moeda), sejam consideradas no cálculo da média salarial para aumentar o benefício.
Confira quando será o julgamento e todas as últimas notícias.
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Revisão da Vida Toda tem julgamento retomado
O processo da revisão da vida toda chegou a ser julgado no plenário virtual em março de 2022, após ficar parado num período de quase um ano. Na ocasião, os 11 ministros apresentaram seus devidos votos, sendo eles 6 favoráveis e 5 contras.
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Contudo, devido um pedido feito pelo ministro Kassio Nunes Marques minutos antes do prazo final, acabou interrompendo o julgamento.
O ato de Nunes Marques, fez com que o caso fosse julgado novamente, dessa vez, em plenário físico, iniciando todos os procedimentos do zero.
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Dessa forma, um novo relatório pelo ministro André Mendonça deveria realizar, substituto de Marco Aurélio, relator da revisão da vida toda. Marco Aurélio, que já está aposentado, deu seu voto favorável.
No mês de junho, todavia uma nova decisão do STF trouxe mudanças. O plenário decidiu que votos de ministros aposentados apresentados em processos no plenário virtual devem permanecer em novo julgamento. Além disso o voto de Marco Aurélio também terá validação.
Portanto, a boa notícia é que o julgamento será retomado na próxima quarta-feira, dia 23 de novembro. Havendo votação favorável, aposentados e pensionistas poderão receber uma grande fortuna em suas contas, além de terem os valores das aposentadorias reajustados.
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Quem tem direito à revisão da vida toda?
Tem direito à revisão da vida toda todos os beneficiários que se aposentaram nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência, de 13 de novembro de 2019. Além disso, o benefício precisa ter concessão com base nas regras da lei 9.876 de 1999.
Nesse ínterim, a média salarial calculada pelo INSS para pagar a aposentadoria foi feita com os 80% maiores salários desde julho de 1994, quando o Plano Real passou a valer.
A revisão da vida toda apenas é vantajosa, para quem tinha salários altos antes do início do plano real, ou seja, em 1994. Todos os trabalhadores que naquela época recebiam menos, NÃO terão vantagem, nesse caso, a aposentadoria do beneficiário pode vir a diminuir.
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