Desde o resultado das eleições, o governo Lula já está prevendo o novo valor do bolsa família 2023, que vai garantir a continuidade dos pagamentos de R$600 se aprovar a PEC do estouro. Nesse sentido, mais de 20 milhões de famílias vão receber valores maiores que o previsto, pois o governo estuda, além do aumento citado, um valor extra para alguns.
Portanto, no texto abaixo vamos explicar as principais novidades sobre o valor do bolsa família 2023. Confira todas as novidades!
Auxílio Brasil agora é bolsa família 2023?
Em seu terceiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro renomeou o bolsa família como “Auxílio Brasil”. Desde então, o benefício teve alguns novos investimentos, algumas mudanças de regras e passou a beneficiar mais de 20 milhões de famílias brasileiras.
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Além disso, alguns especialistas políticos afirmam que essa foi uma forma que o governo encontrou de desvincular o programa de repasse de renda da imagem do Partido dos Trabalhadores e do presidente Lula. Contudo, a eleição de Lula no último dia 30 trouxe novamente o bolsa família para o jogo.
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Valor do bolsa família 2023
Atualmente o programa de repasse de renda nacional está pagando parcelas de R$600 até o fim de 2022. Nesse sentido, uma das grandes pautas que o governo de 2023 prometeu foi sustentar os pagamentos nesse mesmo valor de maneira permanente e com isso todos passariam a receber os R$600 durante os próximos anos.
Além disso, o valor do bolsa família 2023 visa garantir um possível adicional de R$150 para algumas situações específicas de famílias participantes do programa. Contudo, todo esse processo de manutenção depende da aprovação da nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, que também recebe o nome de PEC do estouro.
A garantia dos pagamentos de R$600 e o extra de R$150 são pautas que o governo de transição está debatendo desde o primeiro dia após a eleição de Lula. Nesse sentido, sua proposta na PEC é retirar esses valores do teto gastos do governo por um tempo indeterminado.
Quais são as mudanças do auxílio Brasil 2023?
Conforme a equipe de governo do presidente Lula, além da renomeação do programa, não haverá mudanças bruscas para causar exclusão de famílias. Nesse sentido, a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, comentou sobre o processo. Assim, ela confirmou que não haverá grandes mudanças no programa.
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Confira a declaração:
“Não vamos fazer alterações bruscas. O presidente vai assumir, chamar prefeitos, chamar a rede de assistência social, conversar com a sociedade para retomar esse processo de reconstrução do Bolsa Família, seja do ponto de vista da equidade, olhando a composição da família. Agora, com as condicionalidades, vamos retomar imediatamente”, disse Campello.
Novas regras para garantir o valor bolsa família 2023
As regras de situação financeira das famílias devem continuar as mesmas, contudo voltará a valer as seguintes condições para receber os pagamentos do valor do bolsa família 2023:
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- A atualização da carteira de vacinação das crianças;
- O comprovante de matrícula escolar das crianças, com frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos;
- Existirá acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
- Mães que amamentam também serão acompanhadas.
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