O PIS PASEP 2023 já está com um novo valor previsto para o pagamento dos beneficiários do abono no próximo ano. Essa mudança, que será um aumento no pagamento, se deve ao reajuste do salário mínimo 1,4% acima da inflação, uma das principais promessas do presidente eleito para 2023. Isso porque o salário mínimo é base do PIS PASEP.
Então veja como vai ficar o PIS PASEP 2023 e como o valor de cada trabalhador vai mudar. Confiras as últimas notícias!
O que é o PIS PASEP 2023?
O PIS PASEP 2023 são dos benefícios, visando ajudar milhões de trabalhadores com um salário extra todos os anos, confirmando o objetivo da igualdade de distribuição de renda nacional. Nesse sentido, a iniciativa privada e o setor público são os grandes responsáveis por pagar o cada um dos abonos a quem recebe salários menores.
Para quem ainda não sabe, o Programa de Integração Social (PIS) é um pagamento exclusivo para os funcionários da iniciativa privada, ou seja, os celetistas. Sendo assim, as empresas empregadores realizam os depósitos no objetivo de construir verba para o seguro-desemprego e outros abonos que são direitos dos funcionários.
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Analogamente a isso, o PASEP significa Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público e, como o próprio nome já diz, é destinado exclusivamente para quem é do setor público. Ademais, seu objetivo é o mesmo do PIS, mas esse fundo é de responsabilidade do Banco do Brasil, enquanto o PIS é de responsabilidade da Caixa.
Portanto, é importante esclarecer que ambos programas, por mais parecidos que sejam, surgiram a partir de leis diferentes. Contudo, em 1975 o Governo Federal aprovou a Lei Complementar nº 26 e ela juntou os dois programas em um único fundo. Hoje o dinheiro do PIS PASEP é usado para garantir o seguro-desemprego e o abono salarial, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
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Qual é o valor normal do PIS PASEP 2023?
No geral, tanto o PIS como o PASEP usam o salário mínimo para calcular o valor do abono salarial que os trabalhadores recebem a cada ano visando igualar a distribuição de renda. Nesse sentido, com o salário mínimo 2023 sofrendo um reajuste, o valor do abono também sobe para os mais de 24 milhões de trabalhadores beneficiados.
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Atualmente, o abono salarial do PIS PASEP 2023 paga um valor proporcional à quantidade de meses trabalhados agora em 2022. Sendo assim, os bancos liberam no máximo um salário mínimo para os trabalhadores, que no próximo ano será R$1320 ao invés dos R$1212 de agora.
Quem terá direito a receber o PIS PASEP 2023?
O abono salarial do PIS PASEP 2023 é um direito de todos os trabalhadores que cumprem com os seguintes requisitos:
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- Ter cadastro no PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter exercido trabalho remunerado para pessoa jurídica por, ao menos, 30 dias no ano-base considerado para apuração do benefício. Para fins de direito ao benefício, esses 30 dias trabalhados podem ser consecutivos ou não.
- Durante o ano-base de apuração do benefício, o trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração.
- Os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
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