5 grupos de beneficiários recebem o 13° salário do INSS em dezembro. Confira se você vai ter direito e o calendário oficial de pagamentos:
O Programa de Renda e Oportunidade, de iniciativa do Governo Federal, proporcionou medidas econômicas para movimentar a economia do país e auxiliar os brasileiros.
Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam o pagamento do 13° salário antecipado. No entanto, 5 grupos ficaram de fora e recebem a gratificação em uma única parcela no mês de dezembro.
Em seguida você confere os 5 grupos que possuem direito ao 13° salário do INSS pago em dezembro.
Antecipação do 13° salário do INSS 2022
O Decreto 10.999 do Programa de Renda possibilitou aos beneficiários, o pagamento do 13° salário do INSS antecipado. Desse modo, os contemplados tiveram a oportunidade de pagar suas dívidas que aumentar no pós-pandemia, pois precisaram recorrer à contratação de empréstimos.
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A antecipação não beneficiou 5 grupos, pois o documento previu a gratificação antes do previsto para aqueles que recebiam o benefício previdenciário antes da entrada em vigor do decreto. Portanto, seguindo o cronograma, os depósitos aconteceram entre os dias 25 de abril a 7 de junho.
Os que ficaram de fora do pagamento do 13° salário do INSS, são os que tiveram o benefício previdenciário aprovado a contar do mês de maio desse ano. Desse modo, para esse grupo outro cronograma foi criado com início dos pagamentos no mês de novembro.
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Quem tem direito ao recebimento do 13º salário do INSS?
O recebimento do 13° salário do INSS é um abono anual que o órgão paga aos beneficiários no segundo semestre do ano. Entretanto, em decorrência da crise econômica vivenciada no país, que se estendeu no pós-pandemia, o governo decidiu pagar de forma antecipada.
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O abono é um direito dos aposentados, pensionistas, dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade (valor proporcional ao período de vigência do benefício).
Contudo, os beneficiados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), não recebem o 13° salário do INSS, pois o órgão é apenas responsável por sua manutenção, o benefício em si é pago pelo governo.
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Quem deve receber o 13º salário do INSS em dezembro?
Os pagamentos do 13° salário do INSS antecipado, iniciaram dia 29 de novembro e se estendem até o próximo mês. Assim, a partir do dia 1 recebem os novos beneficiários que tenham o número de benefício final 1 e recebem um salário mínimo ao mês. E, ainda, os com final 1 e 6, mas recebem acima do mínimo.
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Conforme estabeleceu o artigo 4.°, da portaria n.° 1.102, publicado pela Autarquia:
“Art. 4º Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.”
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Calendário completo do 13° salário do INSS para 2022:
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