Beneficiários do INSS tem direito a receber o Auxílio Brasil? Veja aqui como funciona o pagamento do benefício.
Vale lembrar que, em 2023, o Auxílio Brasil volta a chamar-se Bolsa Família, nome que traz consigo alguns novos benefícios enquanto mantém as novidades do Auxílio Brasil
O que é o Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil nasceu da união entre o Bolsa Família, programa do governo Lula para ajudar famílias mais carentes, e o Auxílio Emergencial, proposto durante a pandemia para funcionar como uma injeção emergencial de verba na economia, ajudando assim a população em lockdown.
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Os cadastros do CadÚnico já existentes para o Bolsa Família foram aproveitados, concedendo assim automaticamente o Auxílio Brasil aos já beneficiados pelo Bolsa Família. De acordo com o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil pode ser definido como:
“Braço social do Governo Federal, o Auxílio Brasil integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.”
Assim o benefício permite que diversas famílias tenham um maior poder aquisitivo para gastos com alimentos, saúde, educação, transporte e outros pilares da qualidade de vida.
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Quem tem direito ao auxílio Brasil?
Para ter direito ao Auxílio Brasil, primeiramente é necessário ter um cadastro no CadÚnico, que pode ser realizado na prefeitura do seu município.
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Além disso faz-se necessário também estar enquadrado nas regras previstas do Auxílio, confira abaixo:
- Famílias em situação de extrema pobreza (renda mensal per capta inferior de até R$ 105,00)
- Famílias em situação de pobreza (renda mensal per capta inferior de até R$ 210,00)
- Famílias em regra de emancipação: famílias que já participam do Auxílio Brasil mas a renda ultrapassou o valor da situação de pobreza ( R$ 210 por mês). Nestes casos, a família segue recebendo o abono por mais dois anos, a menos que a faixa de renda ultrapasse duas vezes e meia o valor da situação de pobreza, ou seja, R$ 525.
Existem também algumas regras para que seu benefício NÃO SEJA suspenso, veja abaixo:
- Crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional (peso e altura)
- Gestantes devem realizar o pré-natal.
- Frequência escolar de 60% para beneficiários de 4 e 5 anos;
- Frequência escolar de 75% para beneficiários de 6 a 21 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Beneficiários do INSS podem receber o Auxílio Brasil?
Sim, beneficiários do INSS podem receber o Auxílio Brasil, desde que estejam devidamente qualificados de acordo com as regras acima.
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Atualmente o benefício é pago em parcelas de R$600,00, valor que Lula prometeu manter para 2023, além de um bônus de R$150,00 por cada criança menor de 6 anos de idade devidamente matriculada na escola e vacinada.
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