O Beneficio de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um beneficio assistencial da previdência social que é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo mais conhecido por ter como beneficiários pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda, confira no artigo a seguir se uma pessoa autista tem direito a INSS.
Dessa forma, o INSS para para os beneficiários do BPC/LOAS um auxílio no valor de um salário mínimo, que atualmente corresponde a R$ 1.212,00. Sendo que o valor pode ser usado como o beneficiário bem entender.
Desse modo, pessoas com transtorno do espectro autista também podem fazer o requerimento do beneficio. Portanto, o valor é uma forma de aumentar a renda destas pessoas, além de melhorar sua qualidade de vida.
Ocorre que, a Lei 12.764/2012 considera que o transtorno do espectro autista é uma deficiência para efeitos legais. Dessa forma, os benefícios previdenciários de pessoas com deficiência foram entendimentos para as pessoas autistas.
Segundo especialistas no Brasil existem mais de 2 milhões de pessoas que são portadoras do transtorno do espectro autistas. Desse modo, para requerer o beneficio, é necessário comprovar por meio de laudo médico ser portador do espectro autista, de forma leve, moderada ou grave. E, ainda, é necessário comprovar que o requerente possui baixa renda e que não é capaz de prover seu próprio sustento ou de ser provido por sua família.
O valor do BPC/LOAS é suficiente para pessoas com autismo?
Sabe-se que o tratamento para pessoas que possuem o transtorno do espectro autista pode ser bastante caro. Isto porque, é necessário atendimento psicológico, entre outros.
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Ocorre que este transtorno afeta o seu portador nas relações sociais e no desenvolvimento de acordo com a idade do paciente. Dessa forma, os autistas necessitam de bastante atenção dos familiares.
Além disso, pode ser necessário diversos tratamentos para ajudar no desenvolvimento deste paciente, seja com terapia, atividades ocupacionais, entre outros.
Desse modo, os gastos acabam sendo mais altos para garantir o bem estar e qualidade de vida das pessoas autistas.
Por isso, o valor recebido pelo BPC/LOAS pode ou não ser o suficiente para custear todas as despesas do autista. No entanto, mesmo que o valor não seja o suficiente, é uma contribuição para que a família possa melhorar a qualidade de vida do membro da família que possui autismo.
O pagamento do beneficio tem prazo final?
O autismo não é considerado uma doença e desse modo, o beneficio só será encerrado, caso a renda familiar mude. Ou seja, se a renda familiar aumentar e o beneficiário do BPC deixar de cumprir os requisitos para o recebimento do beneficio é que o auxílio será cessado.
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Como solicitar o benefício?
Para solicitar o BPC /LOAS para autismo basta acessar o aplicativo MEU INSS ou se dirigir de forma presencial a uma agência do INSS.
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No caso, de optar pelo pedido online, basta acessar o aplicativo MEU INSS com o seu login do sistema do gov.br.
Sendo que, após realizar o login, acesse a opção BPC e preencha os campos solicitados. Não deixe de anexar os documentos necessários para comprovar o diagnostico de autismo e todos os outros documentos solicitados.
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