Revisão da vida toda foi aprovada pelo STF e mudanças podem afetar o benefício dos aposentados. Acesse mais informações:
Aposentados conseguiram a aprovação da tão esperada revisão da vida toda através do Supremo Tribunal Federal (STF). Desencadeando a possibilidade de conseguirem um reajuste salarial por meio da mudança proporcionada pela tese.
Veja em seguida mais informação sobre a revisão da vida toda STF!
Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF
No dia 1.° de dezembro, o STF reiniciou o julgamento, da revisão da vida toda INSS, chegando a 6 votos favoráveis e 5 votos contrários a tese que beneficia os aposentados. Nesse sentido, aqueles com o benefício de aposentadoria, deferido pelo órgão previdenciário, entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, possuem a chance de ter seu salário de benefício aumentado.
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Os aposentados com direito adquirido, conforme as regras anteriores, podem fazer o pedido da revisão da vida toda. A revisão da vida toda foi aprovada pelos ministros: Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
E, os votos contra a aplicação da tese que beneficia os aposentados, partiu dos ministros: Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luis Barroso e Luiz Fux.
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No mês de março, a revisão da vida toda, havia chegando a uma decisão favorável, por meio do plenário virtual, com um placar de 6 x 5. Mas, diante o pedido de destaque do ministro Nunes marques, contrário a tese, o placar acabou zerado. Entretanto, o voto do ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentados, ficou mantido.
Dessa forma, o ministro André Mendonça, substituto de Marco Aurélio, não votou.
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O que acontece agora?
Agora que a revisão da vida toda foi aprovada, os aposentados podem ter a chance de conseguir judicialmente um aumento no salário do seu benefício previdenciário. Entretanto, precisam observar o prazo de 10 anos, para mover a ação, contado da data de recebimento do primeiro pagamento. Por exemplo, quem se aposentou em novembro de 2021, vai poder ingressar com a ação da revisão da vida toda, até o mês de dezembro de 2022.
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Isso porque, após a Reforma da Previdência de 1999, ocorreu a modificação da forma de cálculo do salário pago aos aposentados. As contribuições feitas para o órgão, antes da implementação do Plano Real, não integraram o cálculo feito.
O cruzeiro real era a moeda vigente no Brasil até 30 de junho de 1994. Dessa forma, se tornava necessário a conversão da moeda em real, após a entrada em vigor do plano. Após a decisão do STF, as ações judiciais sobre a revisão da vida toda, terão a tese aplicada.
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Quem vai ter direito à revisão da vida toda?
A tese da revisão da vida toda vai se destinar para 3 grupos principais: aqueles que fizeram poucas contribuições para a Previdência Social depois de1994, aqueles que recebiam salário elevado antes de 1994 e os com baixos salários após 1994.
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Vale a pena para todo mundo?
A revisão da vida toda foi aprovada, mas não beneficia a todos. Isso porque, apenas se torna benéfica aos aposentados que recebiam altos salários antes do mês de julho de 1994. Desse modo, se torna indispensável fazer o cálculo antes mesmo de ingressar com o processo, pois o valor do salário pode ser reduzido.
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Através da tese, os aposentados podem receber um aumento salarial de 30%. Sendo assim, o aposentado que recebe um salário mínimo, R$1.212 em 2022, passa a receber R$1.575,50, ou seja, um reajuste de R$363,60. Bem como, amplia a sua margem para empréstimo, liberando R$127,40 e o consignado de R$4.678,67. Alguns aposentados, podem conseguir uma correção de R$1.000.
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