Hoje, dia 12 de dezembro de 2022, o Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória que faz o reajuste do salário mínimo de 2023. Dessa maneira, o reajuste deve ser fechar acima da inflação depois de quase 4 anos seguidos sem nenhum aumento real!
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Qual foi a mudança no salário mínimo que o Presidente Bolsonaro fez?
Como foi dito anteriormente, o atual presidente Jair Bolsonaro havia editado uma Medida Provisória para aumentar o salário mínimo de R$ 1212 para R$1302 que deve valer a partir do dia 1º de janeiro de 2023, um reajuste de cerca de 1,5% acima da inflação.
É importante ressaltar que a correção do valor do salário mínimo de 2023 está levando em consideração uma variação estimada de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2022, mais o ganho real de 1,5%, de acordo com nota da Secretária-geral da Presidência.
Agora essa medida deve ser enviada ao Congresso Nacional para ser confirmada e convertida em lei, mas já deve começar a produzir no primeiro dia do ano que vem.
Vale lembrar que durante os governos Lula, Dilma e Temer, o valor do piso salarial foi corrigido por um cálculo que leva em consideração a inflação do ano anterior junto com o crescimento do PIB nos últimos dois anos com uma projeção para o ano seguinte.
Durante o ano de 2011, a Dilma transformou em lei e instituiu uma política de valorização do salário mínimo até o ano de 2014. Ela repetiu em 2015 e conseguiu estender essa medida até 2019!
Entretanto, desde 2019 não existia mais uma lei que relacionava o resultado do PIB à correção do salário. Dessa forma, só era levado em conta o reajuste da inflação medida pelo INPC.
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Qual vai ser o valor do salário mínimo de 2023?
É importante esclarecer que mesmo que essa edição da Medida Provisória tenha sido feita por Jair Messias Bolsonaro, Lula também tem uma proposta para o reajuste do salário mínimo! De acordo com a equipe de transição de Lula, a expectativa é conseguir elevar ainda mais que esse valor definido por Bolsonaro.
O atual senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, informou que existe sim a possibilidade de subir ainda mais esse valor. Portanto, atualmente a proposta do novo governo é subir para R$1320 reais o piso salarial de 2023!
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