A Margem Social é um projeto de lei que pretende fazer o pagamento de R$ 20 mil para os aposentados e demais beneficiários do INSS. Ela ainda não está aprovada, mas já teve alguns avanços na Câmara dos Deputados. Confira agora como funciona.
O Deputado Pompeo de Mattos criou o projeto de lei 4732/2020 que idealiza a margem social, uma nova linha de crédito com mais vantagens para os beneficiários. Atualmente, o empréstimo consignado é o mais vantajoso para os beneficiários do INSS, pois conta com taxas de juros menores, sendo 2,14% ao mês.
Mas, a margem social é ainda mais barata e libera mais valores. Entenda melhor no tópico a seguir:
Como funciona a margem social do INSS
A Margem Social, ou Margem Social de R$20 mil, como é conhecida entre os beneficiários do INSS é uma nova linha de crédito proposta através do projeto citado acima. Esse tipo de empréstimo será ainda mais vantajoso que os consignados.
Os consignados são a modalidade mais conhecida entre os beneficiários do INSS. Ela conta com o desconto direto da folha de pagamento dos contratantes. Mas, uma não interfere na outra. A Margem Social é, justamente, voltada para auxiliar financeiramente aqueles que precisam se equilibrar.
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O valor das taxas de juros da margem social serão de 2,5% ao ano, ou seja, 0,2% ao mês. Ou seja, é praticamente nada de juros mensal. Além disso, terá uma carência de 120 dias e os bancos ficam proibidos de cobrar quaisquer juros ou encargos extras além dos que contam no projeto.
Quem pode retirar a margem social?
Não são apenas os beneficiários do INSS que tem direito a margem social. De acordo com o texto do projeto, assim que aprovada, quem poderá retirar a linha de crédito são: aposentado, pensionista, militar ativo ou inativo e servidor público ativo ou inativo. Ou seja, é o público que tem acesso aos consignados. Caso algum desses já tiver usado a margem consignável e precisar de crédito, poderá solicitar a Margem Social.
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Margem Social já está aprovada?
O projeto ainda não está aprovado, segue em andamento na Câmara dos Deputados. Após isso, deverá ter aprovação no Senado Federal e Presidência da República. Confira a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados:
- Apresentado à Câmara dos Deputados no dia 25 de setembro de 2020;
- Comissão de Seguridade Social e Família, aprovado no dia 11 de março de 2021;
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, onde aguarda aprovação;
- Em seguida, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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