Os atrasados do INSS foram liberados pelo Conselho da Justiça Federal. Ao todo, serão R$ 1,5 bilhão em atrasados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça.
Esse valor é das ações previdenciárias e assistenciais. Por exemplo, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios. Ao todo, o valor é para cobrir as despesas de 81.657 processos, que são destinados a 105.880 pessoas.
Contudo, o depósito do valor é de acordo com o cronograma dos Tribunais Regionais Federais. O montante é referente às RPV (Requisições de Pequeno Valor) de setembro deste ano. Elas são valores atrasados de até 60 salários mínimos, totalizando até R$ 72.720.
Pagamento RPV INSS feito pelos TRFs
O valor dos RPVs foram repassados aos TRFs, em um total de R$ 1,8 bilhão para quitar ações de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários. Portanto, R$ 1,5 bilhão é para os segurados da Previdência.
Entretanto, para receber o pagamento, o processo precisa constar como finalizado. Ou seja, sem possibilidades de recursos do INSS, o status trânsito em julgado. É necessário que a Justiça tenha concedido a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo.
Leia mais: Bolsonaro acaba de assinar novo valor para o salário mínimo: Confira
De acordo com o CJF, cabe aos TRFs, de acordo com o cronograma de cada um, o depósito dos recursos financeiros liberados.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Como consultar os valores?
A consulta do RPV do INSS deve ser feita com o advogado responsável pela ação ou no site do tribunal federal. Afinal, somente assim você vai saber a data em que saiu a ordem de depósito pela Justiça.
Mas vale lembrar que não tem uma data específica para sair o valor, sendo no dia primeiro do mês. Portanto, a pessoa que tem processo contra o INSS na Justiça Federal deve procurar seu advogado para verificar os procedimentos para a liberação do valor. Há advogado que faz a liberação e repassa ao cliente, outros já fazem a retirada dos honorários.
Leia mais: Aposentados podem ficar tranquilos: Vitória no STF foi divulgada
Os RPVs da Justiça Federal liberam-se, normalmente, na competência posterior, ou seja, os de outubro caem novembro. Contudo, os RPVs são para valores inferiores a 60 salários mínimos, que depositam-se mais rápidos que os precatórios, que geralmente ocorrem uma vez ao ano de uma forma total. Mas acima de 60 salários mínimos.
Valores INSS de cada TRF
Cada Tribunal Regional Federal tem a responsabilidade de liberar um montante de valores. Veja quais são eles:
Leia mais: Você já tem mais de 60 anos de idade? Confira como receber 7 benefícios garantidos em lei
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) Geral: R$ 658.474.325,78
Previdenciárias/assistenciais: R$ 566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários);
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$ 149.104.994,99
Previdenciárias/assistenciais: R$ 123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários);
- TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$ 282.212.879,72
Previdenciárias/assistenciais: R$ 220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários);
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$ 437.718.423,09
Previdenciárias/assistenciais: R$373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários);
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 308.453.603,68
Previdenciárias/assistenciais: R$ 253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários).
Esse vídeo pode te interessar:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
