Os aposentados de todo o país já podem comemorar, pois é real a aprovação da revisão da vida toda. Desse modo, aposentados que tem menos de 10 anos, que receberam a primeira parcela do benefício e que foram aposentados pela lei anterior da reforma da previdência já podem providenciar a ação judicial par aumentar o valor de seus benefícios.
Ocorre que os aposentados que possuem direito de revisar o valor de seus benefícios, somente conseguirão que seja feita a mudança após provocar o judiciário com ação revisional. Isto porque, o INSS não ira decidir de forma automática quem deve ter o benefício revisado ou não.
Portanto, necessário entrar com ação judicial, para que o juiz confirme que o beneficiário possui o direito de ter os valores de sua aposentadoria revisas.
Desse modo, os aposentados devem ficar atentos, pois a revisão pode aumentar o salário do beneficiário em até 30%, sendo que alguns aposentados podem recebem um aumento de mais de R$ 1.000,00 no benefício. Portanto, confira o valor que pode receber.
Histórico votação revisão da vida toda
A revisão da vida toda já havia sido aprovada em março deste ano, mas como forma de tentar mudar o resultado, o Ministro Nunes Marques fez o pedido de destaque do plenário que votou a ação de forma virtual, para sessão presencial.
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Nunes Marques possuía a intenção de se aproveitar do entendimento do STJ de que no caso de destaque da sessão de julgamento da virtual para a presencial a votação deve começar do zero.
Desse modo, o voto do ministro Marco Aurelio, que foi o voto decisivo para a aprovação da revisão, não seria contabilizado. Isto porque, logo após a sessão virtual de março, o ministro Marco Aurelio se aposentou.
Porém, em discussão sobre o tema, o STJ modificou o entendimento para entender que no caso da sessão virtual mudar para a física não é necessário que os votos sejam reiniciados, já que o plenário virtual é um “avatar” da sessão de julgamentos virtual.
Neste sentido, o STJ entende que mesmo que haja destaque de uma sessão virtual para a física, os votos dos ministros proferidos na sessão virtual deverão ser mantidos, mesmo que o ministro já tenha deixado de exercer os casos.
Como foi aprovada a revisão da vida toda?
Tanto na sessão virtual, quanto na física o placar de votos ficou o mesmo, sendo 6 votos a favor da revisão da vida toda e 5 fotos contra a revisão. Portanto, o Ministro Nunes Marques falhou ao tentar conseguir que a revisão não fosse aprovada.
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Desse modo, os aposentados já podem rever o cálculo de suas aposentadorias para que seja incluído no cálculo todo o período em que foi feita contribuição ao INSS antes de 1994.
Como o salário dos aposentados vai aumentar com a revisão da vida toda?
Como o salário dos aposentados pode aumentar com a revisão da vida toda, como consequência a margem consignável e os valores que podem ser liberados no consignado também vão aumentar.
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Desse modo, se um aposentado que tem o benefício no valor de um salário mínimo, receber um aumento de 30% com a revisão. Por exemplo, o valor do salário pago pelo INSS mensalmente será de R$ 1.575,60.
Portanto, o valor do benefício terá um aumento de R$ 363,60. O que pode gerar uma margem consignável será de R$ 127,26 e será liberado para empréstimo consignado mais de R$ 4.678,37.
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