Suspensão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pelo Governo? Veja em quais situações em que isso pode acontecer.
O BPC é uma ajuda social que realiza o pagamento todos os meses de um salário mínimo para pessoas com mais de 65 anos, com baixa renda e para pessoas com deficiência de qualquer idade.
As pessoas que recebem este valor, por algum motivo, não conseguem prover seu próprio sustento, ou, além disso, não possuem suporte da família financeiramente. Já no caso de pessoas com deficiência, por exemplo, a condição deve impedir que o beneficiário participe de forma efetiva da vida em sociedade por pelo menos 2 anos.
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Entretanto, existem algumas circunstâncias que podem ocasionar na suspensão do BPC. Contudo, possuem dois casos específicos e mais comuns disso acontecer. Confira:
Requisitos
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o BPC não é um auxílio vitalício, em outras palavras, não é pra toda vida. Ele apenas é disponibilizado para as pessoas que preenchem os requisitos de acesso ao programa, como, por exemplo, idade, ou renda.
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Bem como, a renda da família do beneficiário por pessoa não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo, o que representa atualmente R$303. Pessoas com deficiência devem passar obrigatoriamente por uma análise médica e social no INSS.
Lembrando que todos os interessados devem estar adicionados no Cadastro Único (CadÚnico) do governo.
Outra questão importante, mas que muitos ainda tem dúvidas, é a respeito da contribuição do INSS. Ao contrário da aposentadoria, para receber o BPC, não é necessário ter contribuído para o INSS. Por outro lado, o Benefício de Prestação Continuada não paga abono natalino (13° salário) aos beneficiários, além disso, também não da direito à pensão por morte.
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Suspensão do BPC
Antes de mais nada, toda pessoa que recebe o BPC LOAS não pode exercer nenhuma atividade remunerada. Caso seja feita, o benefício será cortado imediatamente, uma vez que deixa de lado um dos requisitos para receber o valor. Outra maneira de perder o benefício é abrindo um MEI.
Lembrando que esse benefício é pago aos beneficiários que não conseguem suprir com suas necessidades básicas, nem mesmo arcar com o seu próprio provento.
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O benefício pode ser reativado, levando em consideração que o beneficiário volte a estar enquadrado nos critérios do programa.
Para ter mais informações sobre o BPC entre em contato na central de atendimento do INSS 135 ou acesse o MEU INSS.
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