O Bolsa Família 2023 está entre os assuntos mais comentados do momento. Afinal, todos querem saber dos detalhes sobre o pagamento. Entretanto, essas informações só serão possíveis a partir do momento em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição for aprovada.
A PEC de Transição foi o meio encontrado pelo governo de Lula para dar início à regulamentação do programa social. Afinal, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê uma transferência de renda no valor médio de R$ 405 para o ano que vem.
O impasse está associado à promessa feita pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua campanha ele prometeu pagar um benefício fixo de R$ 600 mais um bônus de R$ 150 para cada filho de até seis anos que faça parte de famílias beneficiárias do programa.
Bolsa Família não está no orçamento de 2023
O valor para custear do benefício de R$ 600 para o Bolsa Família 2023 não está previsto no Orçamento do próximo ano. Portanto, foi necessário elaborar a PEC de Transição visando liberar o montante de R$ 170 bilhões fora do teto de gastos para cumprir a promessa de campanha.
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O texto da PEC já foi aprovado pelo Senado Federal e no primeiro turno de votação na Câmara dos Deputados. Portanto, se for aprovada totalmente, tem a chance de ser convertido em lei, promovendo validade legal ao Bolsa Família 2023.
Após a aprovação da PEC, há detalhes do programa que precisam de revisão. Como regras de elegibilidade, meios de inscrição e valores que devem ser detalhados em uma Medida Provisória ou Decreto Presidencial.
Portanto, até que todas as etapas sejam concluídas, o Auxílio Brasil continua ativo. Logo, não há certeza se o Bolsa Família 2023 começa em janeiro.
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Calendário de pagamento do benefício
Os detalhes sobre o Bolsa Família 2023 ainda estão em sigilo, especialmente no que diz respeito ao cronograma de pagamentos. No entanto, considerando que governo Lula quer reviver regras da antiga versão, acredita-se que o mesmo será feito neste quesito.
Sendo assim, o antigo Bolsa Família pagava as parcelas sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Liberavam-se os valores seguindo a ordem do dígito final do Número de Identificação Social (NIS), começando pelo 1 e seguindo até o 0.
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Antigamente, os valores eram depositados diretamente no cartão do Bolsa Família. Diferentemente da versão atual da ferramenta, os beneficiários realizavam o saque único do benefício em até 90 dias contados após a data do depósito.
Sendo assim, ainda é preciso aguardar a aprovação da PEC de Transição para liberar o calendário de pagamento.
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