Ótima notícia! Medida Provisória estabelece o aumento de salário para 2023. Confira aqui as informações sobre os valores:
Anualmente, os brasileiros esperam ansiosos pela confirmação do valor do novo salário mínimo. A edição da medida provisória, com a projeção do reajuste, ocorreu dia 12 deste mês, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme o texto do documento, a projeção é que o piso nacional passe para R$ 1.302.
No entanto, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, deve fazer a correção acima da inflação, proporcionando ganho real ao aumento de salário para 2023. Continue acompanhando!
Bolsonaro assina medida do aumento de salário para 2023
Em sua campanha eleitoral, o presidente eleito, Lula, destacou o intuito do seu governo em fazer o aumento de salário para 2023, acima da inflação, impactando no aumento de real para os brasileiros. Contudo, o atual presidente, editou a medida provisória com o valor de R$ 1.302, projetado para entrar em vigor a partir do dia 1.° de janeiro, que passa, agora, pela apreciação do Congresso Nacional.
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Caso o Congresso Nacional aprove o aumento previsto, o piso nacional sobe de R$ 1.212, para R$ 1.302, em 2023. Inclusive a projeção consta na Lei Orçamentária Anual, do governo Bolsonaro, apresenta em meados do mês de agosto de 2022. Nesse sentido, a base do valor foi a inflação de 2022, que chegou a 7,41%.
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A projeção do aumento de salário para 2023, afeta o valor das aposentadorias, considerando a variação da inflação equivalente a 5,81%, mais o ganho real previsto de 1,5%., conforme informou o Palácio do Planalto em nota. Além disso, o Ministério da Economia, informou que o piso nacional pretendido, possui “forma fiscalmente responsável, pois foi mantido o valor previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023”.
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“O ganho real decorre do processo de desinflação dos índices de preços ao consumidor ocorrido no início do segundo semestre desse ano. A expectativa atual do INPC acumulado em 2022 é inferior ao previsto na Grade de Parâmetros em julho de 2022 (7,41%), que fundamentou o cálculo do salário mínimo no PLOA”, disse a nota.
Conforme o informado pelo governo federal, o aumento de salário para 2023, correspondente a R$ 1.302, interfere no valor dos salários devidos aos trabalhadores do setor privado e público. Assim, o marco da gestão de Bolsonaro, relacionada ao piso nacional, foi a falta de aumento real na correção, considerando a inflação apenas.
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Antecipação
A medida provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, aconteceu 19 dias antes do normal, pois, em geral, a edição é feita na última semana do mês de dezembro. Mas, isso se deu, por Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito, iniciar sua gestão a partir de 2023.
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Aumento nas aposentadorias
O aumento de salário para 2023, interfere no aumento nas aposentadorias, portanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional, vai ser o mínimo pago pelo INSS a esses benefícios previdenciários. Nesse sentido, o governo Lula, deve considerar a média do PIB dos últimos cinco anos, para definir o salário mínimo em R$ 1.320.
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