O PL 4732/2020 permite que os aposentados do INSS acessem ao programa chamado Margem Social por meio das instituições financeiras. Todos nós sabemos que esse empréstimo é muito útil para os beneficiários do INSS, mas muitas pessoas não sabem como funciona a margem social. Saiba a seguir!
Como funciona a margem social?
A margem social é o tipo de empréstimo consignado, então que deve ser quitado. Conforme o projeto, a taxa de juros desse empréstimo é de 2,5% ao ano! Sendo assim, a taxa de juros é a menor do mercado de crédito no mercado.
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De acordo com o projeto pensionistas e outros grupos elegíveis ao INSS podem acessar até R$ 20.000,00 por meio da margem social. Além desses dois benefícios, a carência é de 120 dias, ou seja, os beneficiários têm no mínimo 4 meses para iniciar o pagamento do crédito.
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Quem é elegível para a margem social?
Tem acesso à margem social depois de sancionado:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Funcionários públicos;
- Exército.
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As margens sociais já estão aprovadas?
Essas definições foram deferidas pela Comissão de Seguridade Social e Familiar (CSSF) da câmara dos Deputados no ano passado. Existem mais comissões para avaliar o projeto, pelo que poderá haver alterações a este projeto no futuro.
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A margem social ainda não foi sancionada pelo governo federal. Assim, para ser publicado, o PL 4732/2020 deve ser sancionado pela câmara dos Deputados, Senado Federal e, por fim, sancionado por Bolsonaro.
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O projeto está na câmara dos Deputados. sancionado pelo comitê desta sala. A Câmara dos Deputados precisará da aprovação de mais três comissões para dar o próximo passo.
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