Aposentados tem DUAS VITÓRIAS no STF neste ano de 2022! Confira aqui o que foi liberado para você, aposentado e pensionista!
Com essas vitórias aposentados seguem podendo usufruir dos empréstimos consignados com margens elevadas e da revisão da vida toda, que pode pagar uma verdadeira fortuna!
Suspensão dos consignados
Após pedido do PDT (Partido Democrático Trabalhista), os empréstimos consignados liberados pela lei 14.431 de 2022, que beneficia Aposentados, Pensionistas, Beneficiários do BPC e do Auxílio Brasil, poderiam ser suspensos.
A notícia chocou muitos que contavam com a ajuda desta modalidade, uma vez que os empréstimos consignados são tão populares entre aposentados e pensionistas, devido as suas baixas taxas de juros.
Assim, a lei 14.431 permitiu que aposentados e pensionistas comprometessem até 45% do benefício, mensalmente, com a contratação de consignados.
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Permitiu também que beneficiários do BPC e seus representantes legais fizessem o mesmo, enquanto liberou aos beneficiários do Auxílio Brasil uma margem consignável de 40%.
Isso, pois, segundo o pedido de suspensão, a modalidade seria perigosa para os contratantes, facilitando o endividamento e utilizada como medida eleitoreira, pelo governo Bolsonaro.
Felizmente para quem precisa dos empréstimos, o STF decidiu manter a liberação da modalidade que, segundo o ministro Nunes Marques, oferece crédito humanizado a tantos.
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Revisão da vida toda
Outra vitória dos aposentados no STF neste ano de 2022 foi a revisão da vida toda! Quem acompanha o Blog João Financeira sabe que a revisão foi aprovada primeiramente em plenário virtual, já há bastante tempo.
Todavia, por manobra do STF e falta de verba do estado, a decisão foi atrasada até a primeira semana de dezembro, onde a revisão foi finalmente aprovada.
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Todavia, os aposentados que tiveram contribuições mais altas antes de 1994 poderão incluir estes valores no cálculo das aposentadorias, recebendo então aumentos consideráveis em suas aposentadorias.
Vale lembrar que nem todo aposentado pode ou deve solicitar a revisão da vida toda, uma vez que existem requisitos para o acesso ao benefício e uma solicitação mal feita pode resultar na redução da aposentadoria.
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Recomenda-se então buscar um advogado especializado em direito previdenciário para averiguar se há benefícios em solicitar a revisão da vida toda para a sua aposentadoria.
Deve-se averiguar também se o aposentado em questão tem direito à revisão, uma vez que existem requisitos para a modalidade.
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