O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) possui quase 37 milhões de beneficiários atualmente. Desse total, cerca de 60% recebe apenas um salário mínimo, ou seja, R$ 1212. Mas, acaba não sendo suficiente para todos os gastos que esse público possui. Sendo assim, há um projeto de lei para que esse valor aumente para algumas pessoas. Confira.
O Senador Lasier Martins (Podemos-RS) propôs um projeto de lei para dobrar o salário do INSS para os aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais que recebem um salário mínimo. Ou seja, esses passarão a receber dois salários mínimos.
Aposentados podem dobrar o valor do salário
O Senador Lasier Martins defende o projeto de lei 2995/2022 que aumenta o piso salarial dos aposentados e pensionistas com mais de 75 anos para dois salários mínimos.
Esse projeto altera a lei 8213 de julho de 1991 que institui que os benefícios do INSS não podem ser menores que o piso salarial nacional, que sempre tem reajuste de acordo com o índice Nacional de Preços ao Consumidor- INPC.
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Lasier Martins utilizou como justificativa o seguinte:
A inflação atingiu no último mês os maiores valores dos últimos
25 anos. A carestia é pior para um grupo da população que não tem condições de buscar ocupação, seja pelo risco de contágio pelo novo coronavírus ou
seja pela idade avançada: os segurados da Previdência Social com mais de
75 anos. É para estes que desenhamos esta proposta.
O Senador, que está em seu último ano de mandato, ainda reiterou:
A inflação da terceira idade, medida pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV), tem ficado até acima da inflação “comum”, que aflige a todos
os brasileiros. Para os idosos, pesam não só os reajustes dos alimentos, como
também o dos medicamentos e serviços de saúde
Portanto, fica evidente a importância de reajustar de forma diferente o salário mínimo para os beneficiários do INSS, pois esses acabam tendo mais gastos, que, na maioria das vezes, não são cobertos pelo Governo Federal. Por exemplo, alguns medicamentos, cujo o uso aumenta mais nessa fase da vida.
Ainda, de acordo com o texto do projeto, o Senador reitera que não há como reajustar acima do piso salarial já vigente todos os benefícios da Previdência Social, pois há muitas pessoas que recebem os benefícios. Isso custaria bilhões aos cofres públicos. Além disso, muitos dos beneficiários são jovens, que estão recebendo benefícios por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
Então, o aumento do piso salarial para dois salários mínimos vai ocorrer apenas para aqueles que estão com a terceira idade mais avançada, ou seja, acima de 75 anos. Pois, esses não possuem condições de exercer nenhuma atividade extra que vai trazer-lhe renda.
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Quando o salário dos aposentados vai dobrar?
O projeto de lei do Senador Lasier Martins ainda precisa passar pela análise do Senado Federal. Se aprovado, precisa também da aprovação da Câmara dos Deputados e, por último, precisa da sanção presidencial. Ainda não há expectativa para começar a ser pago.
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