Vai ter Auxílio Brasil em janeiro?
O Auxílio Brasil, é o benefício criado para substituir o Programa Bolsa Família, abrangendo as famílias que se encontram em situação de pobreza, ou de extrema pobreza no país. Buscando desse modo, transformar a sociedade através da cidadania, por meio do incentivo a educação, ao emprego e renda, a saúde, bem como às políticas integradas de alimentação.
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Alguns objetivos do Auxílio Brasil, elencados na Medida provisória de n.º 1.061 de 09 de agosto de 2021, está a promoção da cidadania, garantindo renda e apoiando os participantes através dos benefícios disponibilizados pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social), visando sobre tudo, à superação da vulnerabilidade social enfrentada pelas famílias brasileiras.
Ademais, o Programa conta com benefícios disponibilizados exclusivamente as famílias participantes, confira:
Benefício Composição Familiar: abrange as famílias, que possuam entre seus integrantes, pessoas entre 0 a 21 anos de idade (incompletos), ou gestantes. Será pago individualmente, ou seja, por pessoa da família que preencha os requisitos exigidos.
Benefício Primeira Infância: destinado às famílias, que tenham em sua composição familiar, crianças entre 0 e 36 meses (incompletos). O seu pagamento é feito por pessoa da família, desde que, cumpra as exigências solicitadas pelo benefício.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício é pago por família participante do Auxílio Brasil, com renda per capita familiar igual ou inferior, ao estabelecido pela linha de extrema pobreza.
O Auxílio Brasil, conta com 5 (cinco) modalidades de benefícios complementares, destinados as famílias que participam do Programa, vejamos:
Benefício Compensatório de Transição: voltado às famílias que recebiam o antigo Bolsa Família, e após se tornarem participantes do Programa Auxílio Brasil, sofreram com uma redução no valor que recebiam, sendo assim, esse benefício será mantido, até que seja realizada a revisão do valor repassado atualmente.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: destina-se aos estudantes, que pertencem as famílias beneficiárias do Programa, que tiverem destaque em competições de cunho acadêmico e científico, dentro do território nacional, com temáticas sobre a educação básica. O qual, será pago no total de 12 (doze) parcelas exclusivas ao estudante, e 1 parcela única para a sua família.
Auxílio Esporte Escolar: é destinado a estudantes, que tenham entre 12 (doze) a 17 (dezessete) anos de idade incompletos, que obtiveram destaque em competições oficiais de jogos escolares, sendo pago em doze parcelas e mais uma parcela única.
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Auxílio Inclusão Produtiva Rural: busca o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis, doação e produção, para as famílias de agricultores participantes do Programa.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: é concedido as famílias do Programa que comprovem ter emprego remunerado.
O Auxílio Criança Cidadã, é voltado as crianças que frequentam em período parcial ou integral , as escolas de educação infantil, as chamadas creches, sendo repassado o auxílio diretamente as instituições.
Valor e Pagamento do benefício:
O Programa Auxílio Brasil, será pago conforme as condições econômicas pertencentes a cada família. Dessa forma, após concedido o benefício, a Caixa Econômica Federal, é quem irá repassar os valores devidos, que podem ocorrer de 3 formas, através a Poupança Social Digital, da Poupança Caixa Fácil e pelo saque com o cartão do programa.
Vale destacar, que o cartão será encaminhado via correio aos beneficiários, por esse motivo, as famílias devem ter seus dados atualizados junto ao CadÚnico (Cadastro Único), para evitarem possíveis problemas como, não receber o cartão.
Calendário de Pagamentos:
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil, para o ano de 2022, já foi disponibilizado. Assim, cabe destacar aos beneficiários, que o repasse dos valores, será realizado nos 10 (dez) últimos dias do mês, devendo ser observado o número final do seu NIS (número de Identificação Social).
Confira:
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