14º SALÁRIO: Presidente FALA SOBRE PAGAMENTO

Bolsonaro no Guarujá, deu um depoimento sobre o 14º salário, no qual falou sobre os pagamentos e fonte de custeio. Confira:

Há uns dias, o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, se encontrava em Guarujá, onde foi questionado por um de seus fãs sobre o projeto de lei nº 4367/2020, no qual se trata do 14º salário. O questionamento do cidadão que provavelmente é aposentado, se tratava sobre os pagamentos, como está a situação deles.

Bolsonaro declarou que é quase impossível ser realizado, por ser mais de 50 bilhões de reais que seria gasto dos cofres públicos, mencionou também sobre as fontes de custeio do projeto, no qual foi definido com a aprovação do 14º salário da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que ocorreria o aumento do CSLL para os bancos, combustíveis e energia.

“Se for taxar um banco, não é taxar um banco”

É importante relembrar que nas últimas reuniões que ocorreram na CFT, foi declarado por alguns deputados federais da base governamental, que Bolsonaro apoia que seja aprovado o 14º salário, mas com essa última declaração dele, já ficamos com um pé atrás. Será que tudo não se passa de campanha política?

Aprovação do 14º salário para 2022

O 14º salário, no momento ele se situa na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), agora o projeto deve ser recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

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Após a aprovação dessa última comissão da câmara, o 14º salário será então deferido por essa casa e o Senado Federal, será a próxima casa a receber o projeto. Após o deferimento desta casa, o projeto então será encaminhado para a etapa final, no qual o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, deve sancionar o projeto.

A liberação do 14º salário só era possível se o abono fosse aprovado por todas essas etapas onde a aprovação se encontra pendente, até o dia 22 deste mês de dezembro. A partir desta data, os parlamentares entraram em recesso, por este motivo, como não ocorreu a aprovação do abono nas duas casas e pelo presidente da república, não ocorrerá a liberação neste ano.

Com isso, os trâmites devem continuar assim que o recesso dos parlamentares acabar e voltarem às atividades. Conforme a expectativa, se tudo ocorrer conforme o planejado, os pagamentos devem ocorrer em março de 2022, porém, nas próximas tramitações do projeto, isso pode mudar.

Além disso, conforme a aprovação na CFT, quando o 14º salário for aprovado definitivamente, o valor para ser liberado aos segurados é de uma a dois salários mínimos, dependendo então de quanto cada segurado recebe da folha de pagamento do INSS. Isso também pode mudar nas próximas aprovações do abono.