Ninguém gosta de pagar impostos, porém nem sempre é possível evitar essa situação. Até porque a tributação é uma forma de os governos arrecadarem dinheiro para fundos públicos, trabalhos financeiros e serviços que beneficiam toda a população.
Porém, você sabia que existe uma parcela da população que está isenta do imposto de renda da pessoa física? Normalmente, esta isenção está ligada à idade, rendimentos, dependência ou doença do contribuinte. Saiba quem tem direito à isenção de imposto de renda a seguir!
Quem tem direito à isenção do imposto de renda 2023?
Alguns contribuintes têm direito à isenção do IR e, a seguir, você confere as quatro principais situações que justificam a isenção do imposto de Renda.
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Baixa renda
Nesse sentido, outra possibilidade de isenção do imposto de Renda é apresentada ao contribuinte no momento da entrega da declaração de que ganha menos de R$ 28.559,70 em 2022.
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Isto significa que o contribuinte tinha um rendimento anual inferior ao valor mínimo previsto pelo governo, garantindo assim a sua isenção de pagamento.
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Dependente na declaração de IR
Aqueles categorizados como dependentes de outras proclamações podem se beneficiar desta exclusão. No entanto, proclamações devem ser feitas para permitir que os sistemas governamentais visualizem os dados.
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Doenças Graves
Algumas pessoas ficam isentas de imposto de renda por causa de suas condições de saúde. Este contribuinte está isento se for portador de doença grave ou crônica conforme listada abaixo:
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- Cegueira;
- Alienação mental;
- Doença de Parkinson;
- Tuberculose ativa;
- Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno);
- Hanseníase (antigamente conhecida como lepra);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
- Esclerose múltipla (comorbidade que afeta a coordenação motora e a cognição);
- Doença de Paget (enfermidade que afeta os ossos);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome de Talidomida;
- Fibrose cística;
- Nefropatia grave (doença que ataca os rins);
- Hepatopatia grave (doença que afeta o fígado);
- Cardiopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Contaminação por radiação.
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