Com a chegada da pandemia de Covid-19 ao Brasil, o país entrou em um período de recessão econômica, para o qual o governo adotou medidas para tentar impedir o avanço da crise. Assim, com base nessa ideia, o deputado Pompeo de Mattos – PDT / RS, juntamente com o advogado Sandro Lúcio Gonçalves, propuseram a ideia do projeto de lei (PL) 4732/20, que pretende estabelecer a nova margem social do INSS. Saiba mais sobre este benefício a seguir!
O que é a margem social?
A margem social é um projeto de lei (PL 4732/2020) que nasceu como ideia após a aprovação do aumento da margem social da consignação salarial.
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Assim, a ideia desse projeto é permitir que os bancos estatais emitem uma linha especial de empréstimos com desconto de salários no valor máximo de 20.000 reais.
A margem de empréstimo é limitada ao máximo que o beneficiário pode utilizar de sua renda mensal para fazer um empréstimo.
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Dessa forma, a previdência não funcionará como no empréstimo consignado com cobertura fixa, como o empréstimo consignado do INSS, que é de 45% para pensionistas, aposentados e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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Quem pode receber Margem Social?
Quem pode aproveitar a nova margem social são aposentados, pensionistas, funcionários públicos e militares.
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Quais as regras da margem social?
Esse benefício é voltado para pessoas negativas e para aquelas que podem não ter espaço para um novo emprego. Procuramos evitar que eles se endividem e mantenham uma qualidade de vida digna sem comprometer o orçamento mensal.
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Nesse sentido, a proposta oferece uma taxa de juros anual de apenas 2,5%. Ressaltamos que os aposentados puderam recontar com a margem adicional de 5% aprovada este ano, conforme Medida Provisória 1.106, convertida na lei n° 14.431.
Nesse sentido, esta linha de crédito foi estendida aos beneficiários do BPC – Benefício de Prestação continuada, incluindo este grupo mais pensionistas, com margem de contribuição de 45%.
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