Você já pensou em obter 4500 reais adicionais? Esse dinheiro pode cair para um grupo de aposentados. O projeto de lei n. 341, criada em 2021, pretende permitir que os aposentados receba mum adicional de R$ 4.500 por meio do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social para aqueles que se enquadrem em determinada categoria. Confira a seguir as condições para liberação do novo pagamento!
Como funciona o pagamento adicional aos aposentados?
A condição de Calamidade Pública causada pela Pandemia de COVID-19 afetou negativamente a vida financeira dos aposentados. Principalmente em 2020 e 2021, com o número de brasileiros infectados pelo virus aumentando. Dificultou a manutenção de uma qualidade de vida digna para si e seus dependentes.
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Pensando nisso, a deputada federal Aline Gurgel, com o projeto de lei n. 341/2021, que pretende auxiliar com R$ 4.500,00 para atender às necessidades básicas, como alimentação e compra de medicamentos, para pagamento a um grupo de aposentados.
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Mais um fonte de financiamento para mitigar o impacto da crise econômica. De fato, a maioria desses beneficiários da organização tem salário como retribuição, equivalente ao salário mínimo de 2022 de 1.212 reais por mês.
No entanto, isso não atende a todas as suas necessidades e, muitas vezes, acaba gerando escassez de recursos para atender às suas necessidades básicas. Entre os custos fixos que podem comprometer o orçamento do aposentado, comprar remédios é uma delas.
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Quando será pago o abono adicional aos aposentados?
O Projeto de lei 341/2021 prevê, em sua versão inicial, o pagamento de um benefício adicional de R$ 4.500 em 3 parcelas de R$ 1.500 e as ajuda a melhorar sua qualidade de vida.
Conforme referido, apenas um grupo de aposentados terá direito a este subsídio. São eles que foram resignados sem justa causa durante a pandemia de Covid-19. No entanto, você deve atender às exigências da lei nº 7.987/1990 sobre o seguro Desemprego.
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Como está o andamento da proposta?
O projeto de lei foi aprovado até o momento pela Comissão dos direitos do Idoso, que ocorreu em 17 de julho de 2021. E agora está na delegação do Trabalho, Administração Pública e Função Pública, aguardando análise e ulterior votação.
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Em seguida, será apreciado e votado pela delegação de Finanças e tributos e pela delegação de Constituição, Justiça e direitos Civis. Nesse sentido, o procedimento é conclusivo, independentemente do debate em plenário.
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